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Com vistas à VII Conferência Municipal de Saneamento Básico, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Parque da Cidade dom Nivaldo Monte, com o tema “Desafios da Implementação dos Instrumentos de Gestão”, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), definiu o calendário de eleição para delegados nas quatro regiões administrativas da cidade.

Na região administrativa Norte, os representantes do segmento dos movimentos sociais e populares se reunirão no dia 15 de setembro, na Escola Municipal Iapissara Aguiar, localizada na rua Ilhéus, s/n, no Conjunto Panatis III, às 19 horas. Serão eleitos 16 delegados. A região Sul elegerá seus delegados no 16 de setembro, às 19 horas, na Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório, na av. Santos Dumont, em Capim Macio, ocasião em que serão escolhidos seis delegados. Igual número de delegados serão eleitos na região Oeste. O encontro ocorrerá no 17 de setembro, na Paróquia do Santuário de Nossa Senhora da Esperança, localizada na av. Pernambuco, 1, na Cidade da Esperança, também às 19 horas.

As pré-conferências serão encerradas no dia 22 de setembro, na região Leste, que contribuirá com 12 delegados. O local do encontro e votação é na Secretaria Municipal de Turismo (Setur), localizada na av. Presidente Café Filho, 746, na praia do Meio, às 19 horas. Os delegados representantes dos segmentos das Organizações Não Governamentais (9 vagas), sindicatos de trabalhadores (10 vagas) e estudantes (16 vagas), serão escolhidos por eleição em reunião única no dia 23 de setembro, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), na av. Senador Salgado Filho, 1840, no bairro de Lagoa Nova, às 19 horas.

De acordo com o diretor-superintendente da Arsban, Cláudio Porpino, as entidades vinculadas aos segmentos serão comunicadas a enviar candidatos à reunião de eleição. Qualquer cidadão que desejar participar da reunião, como candidato e/ou participante com direito a voto, deverá credenciar-se no dia do evento denominado Conferência, apresentando documento de identidade e informando o segmento ao qual está vinculado.

Ainda segundo Cláudio Porpino, após a preleção sobre a VII Conferência e a descrição das funções dos delegados, será processada a eleição, da seguinte forma: nos casos em que o número de candidatos a delegado for igual ou inferior ao determinado para a referida zona, a eleição destes candidatos será automática; para os casos nos quais houver um número de candidatos a delegado superior ao determinado para a referida zona, a eleição destes candidatos será por aclamação para os segmentos onde houver consenso interno, ou, nos casos onde não houver consenso, as eleições se darão por voto secreto, onde os mais votados serão os titulares e os restantes, em ordem decrescente de votação, serão suplentes, até preencherem número igual ao de delegados titulares para a respectiva zona.

O tema da VII Conferência Municipal de Saneamento Básico será “Desafios da Implementação dos Instrumentos de Gestão”, dividido em quatro eixos temáticos, a saber: I: Plano Municipal de Saneamento Básico; II: Regulação dos Serviços; III: Prestação dos Serviços Públicos; e IV: Controle Social e Educação Sanitária.

Segundo Cláudio Porpino, as finalidades da Conferência são formar um quadro diagnóstico da situação do saneamento básico em Natal; reunir críticas e sugestões sobre a temática do saneamento básico, oriundas dos participantes da Conferência; contribuir para encaminhamentos satisfatórios relativos às alternativas para o saneamento na capital e sinalizar diretrizes e metas voltadas à construção e aprimoramento de Políticas Públicas para o Setor de Saneamento Básico, no âmbito do Município.