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O saneamento básico é um dos requisitos essenciais para o desenvolvimento de uma cidade saudável e bem estruturada. Neste sentido, a Prefeitura de Natal desenvolve o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e promove na próxima sexta-feira (20), no período de 9h às 12h30, a 4ª Audiência Pública para discussão do produto “Prognóstico e alternativas para a universalização – objetivos e metas dos segmentos: Abastecimento D’água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos”, a ser apresentado pela empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na rua Santo Antônio, n◦ 665, 7º andar, na Cidade Alta.
De acordo com o coordenador do Conselho Executivo para Acompanhamento da Elaboração do Plano de Saneamento Básico de Natal, Alberto Josuá Neto, o grupo elabora o Plano Municipal de Saneamento Básico desde 2014. Ainda segundo ele, o diagnóstico do município já foi feito, e a audiência pública será para a atualização do diagnóstico e uma visão de futuro do sistema, previsto para ser implementado totalmente até 2035. “A audiência discutirá os objetivos e as metas a serem atingidas a curto prazo (2020), médio prazo (2028) e longo prazo (2035). Até 2020, por exemplo, a meta é resolver as questões de abastecimento d’água e esgotamento sanitário da capital”, disse o gestor.
A audiência pública terá a coordenação do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Getúlio Batista e envolverá o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), o Conselho da Cidade do Natal (Concidade), Ministério Público e universidades, além da população em geral. Conforme os cálculos de Albert Josuá, o plano está 60% pronto e a conclusão total está prevista para, no máximo, fevereiro de 2016. “A elaboração do plano vai custar R$ 900 mil”, informou o coordenador.
Após a audiência pública, a Comissão encaminhará o produto Prognóstico ao Consab para avaliação. Albert Josuá assinalou, ainda, que o próximo produto a ser discutido em audiência pública será “Ações, Projetos e Programas”.