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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, prestigiou na manhã desta segunda-feira (9), no Centro de Convenções de Natal, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio 2017-2019. Tomou posse na presidência e na corregedoria do Tribunal a desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, sucedendo a desembargadora Joseane Dantas dos Santos. Na ocasião, foi empossado também o desembargador Bento Herculano Neto, na condição de vice-presidente e ouvidor do Regional.

 

“Na democracia, a renovação de quadros no serviço público é salutar para que outros gestores capacitados possam, igualmente, mostrar o talento e a qualidade de seu trabalho, como são os casos da desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues e do desembargador Bento Herculano Neto. Aproveito o ensejo para saudar os empossados e desejar pleno êxito no cargo que ocuparão nos próximos dois anos”, declarou Carlos Eduardo.

 

A desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues nasceu em 14 de março de 1964. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman e Universidade Católica do Porto-Portugal (2002). 

 

É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004). Em seu rol de qualificação, consta o Curso de Coaching no Instituto Menthes de Gerenciamento de Conflitos Pessoais e Profissionais, com ênfase na Teoria da Inteligência Multifocal. Recebeu o Prêmio da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, com o Projeto A Justiça liga para Conciliar.

 

Sua carreira enquanto magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA E PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB E RN). Em 1991, através de Resolução Administrativa fez opção para pertencer o quadro do TRT da 21ª Região. Em 1992 foi nomeada, por merecimento, para exercer o cargo de Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN. No ano de 2000, foi presidente da 4ª Vara do Trabalho de Natal-RN.

 

Foi juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal-RN entre 2005 e junho de 2014, quando foi nomeada desembargadora. Em janeiro de 2015, Auxiliadora Rodrigues assumiu a vice-presidência do TRT-RN.

 

O vice-presidente e ouvidor do TRT-RN Bento Herculano Duarte Neto nasceu em Natal-RN. É graduado em Direito pela UFRN, colando grau em janeiro de 1987. Obteve as láureas de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais em 1992 e 1998, respectivamente, ambas pela PUC-SP. Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público perante o TRT da 13a. Região. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Cruz-RN e da 8ª Vara do Trabalho de Natal-RN. É professor de Direito do Trabalho da UFRN e de processo do trabalho da Universidade Potiguar.

 

Ele também é membro do instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Publicou diversos livros, em autoria ou co-autoria, destacando-se Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho(LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho(Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr). É membro da comissão de especialistas no ensino jurídico do MEC. Já publicou diversos artigos em revistas e proferiu inúmeras palestras em eventos jurídicos, no Brasil e no exterior.