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Foto: Assessoria/ Semurb

A implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra completou dez dias de ação nesta sexta-feira (17). E na manhã de hoje fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) retornaram mais uma vez à praia para a remoção de publicidade irregular, uma das frentes do plano, que estabelece novas regras para a ocupação dos espaços públicos de um dos principais cartões-postais do RN.

Com apoio de agentes da secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM), os fiscais removeram cerca de 25 wind banners em toda a extensão da Avenida Erivan França, entre outros materiais como pedaços de madeira, blocos de concreto e outros que estavam poluindo visualmente a área.

De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb que coordenou a ação, Leonardo Almeida, o foco nesta manhã além da publicidade irregular foi fiscalizar o cumprimento das normas quanto ao número permitido de mesas e cadeiras aos quiosqueiros e locadores de acordo com o Plano de Ordenamento. Pelas novas regras cada um deles tem direito a 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro. Atualmente, Ponta Negra possui 28 quiosques e 53 locadores de equipamentos cadastrados pela secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).

Almeida conta que durante as fiscalizações a grande maioria dos quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras está cumprindo as regras, e que na manhã de hoje houve apenas duas apreensões por material excedente entre mesas, cadeiras e guarda-sóis. E ainda que os próprios comerciantes já têm percebido que as mudanças estão sendo positivas para o seu trabalho, com as melhorias que elas têm provocado na praia.

O supervisor revela também que a operação também resultou numa notificação ao proprietário de um trailer, que estabeleceu ponto fixo de comercialização em vaga de estacionamento na Av. Erivan França, o que não é permitido.

O plano de Ordenamento criou áreas exclusivas para diversos usos, entre eles para colocação de esteira e guarda-sol particulares, para prática de esportes, locação de equipamentos náuticos conforme normas vigentes, pesca artesanal e atracagem de embarcações e ainda locais específicos para a operação das atividades dos quiosques, locadores de mesas e cadeiras e artesãos.

As ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização são executadas pelo grupo de Operação Integrada para a Orla de Ponta Negra, coordenado pela Semurb e formado pelas secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal. Além disso, contam com o apoio da secretaria de Assistência Social (Semtas), de Turismo (Setur), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Cultura (Secult), do Procon Municipal e da Urbana.