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Conferência debaterá Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade é tema de conferência que começa nesta terça-feira
O Conselho Municipal de Saneamento Básico do Natal (Comsab) com apoio da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal (Arsban) e da Prefeitura do Natal, realizam nesta terça-feira (28) a VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal (CMSB). O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 8h.
A VIII CMSB tem como tema “Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade”, cujo lema é “Cidade Saneada: lugar para se viver”. Seu objetivo é fortalecer a Política Municipal de Saneamento Básico, já aprovada pelo Comsab e Conselho da Cidade do Natal (ConCidade). Os eventos que a antecederam foram as Pré-conferências, realizadas nas quatro regiões administrativas, e que contou com a participação de organismos governamentais, de representantes da sociedade civil organizada, de entidades representativas de profissionais da área do saneamento básico e afins, de professores, pesquisadores e técnicos da área de saneamento básico e afins elegendo delegados para participar do evento principal.
A proposta da Conferência Municipal é definir estratégias para avaliar as conquistas e viabilizar as demais propostas aprovadas na última Conferência, garantir e propor estratégias para a viabilização da Política Municipal de Saneamento Básico e o pleno funcionamento dos organismos governamentais e dos organismos de participação popular e controle social. Estes dispositivos são fundamentais para impulsionar o saneamento básico da cidade de forma organizada, construindo um lugar melhor para se viver, considerando a conjuntura econômica nacional de retração e recuo nos investimentos nas políticas públicas.
A VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal traz quatro eixos temáticos para discussão: Eixo I – Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário; Eixo II – Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico; Eixo III – I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos; Eixo IV – A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Os quatro eixos foram discutidos nas Pré-conferências, onde os participantes apresentaram pré- propostas para a Conferência.
A expectativa é que a VIII Conferência apresente um balanço das conquistas e aponte estratégias para que os entes regulados e a própria Agência Reguladora enfrentem os desafios postos nas Conferências anteriores, como estratégia de planejamento com participação popular e técnica da política municipal de saneamento básico.
PROGRAMAÇÃO
DIA |
HORÁRIO |
EVENTO |
28/11/2017 (terça-feira) Manhã |
08:00 |
Credenciamento |
9:00 – 9:30 |
Apresentação Cultural |
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09:30 – 10:00 |
Solenidade de Abertura |
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10:00 – 10:15 |
Coffee Break |
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10:15 – 11:15 |
Palestra Inaugural: Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico Palestrante: Eng. Ms. Marcos Helano Fernandes Montenegro - Superintendente de drenagem da ADASA) |
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11:15 – 11:30 |
Deliberação sobre Regimento da VIII Conferência |
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11:30 – 12:00 |
Balanço da VII Conferência |
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12:00 – 13:30 |
Almoço |
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28/11/2017 (terça-feira) Tarde |
13:30 - 14:00 |
Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário. Palestrante: Eng. Dr. João Abner Guimarães Júnior (Dr. Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo) Coordenador: Josivan Cardos Moreno - Presidente do IGARN |
14:00 – 14:15 |
Debate |
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14:15 – 14:45 |
Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Palestrante: Ms. Fábio Ricardo Silva Góis - Diretor Técnico da ARSBAN – Natal/RN Coordenador: Daniel Lyra - Advogado da CAERN |
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14:45 – 15:00 |
Debate |
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15:00 -15:30 |
Intervalo |
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15:30 – 16:00 |
Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Palestrante: Wagna Dantas (Consultora/START do Plano de Saneamento) Coordenador: Sérgio Pinheiro de Almeida - ABES |
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16:00 – 16:15 |
Debate |
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16:15 -16:45 |
Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Palestrante: Dra. Maria Aparecida de França Gomes - Diretora Presidenta da ARSBAN – Natal/RN) Coordenador: Ms. Antônio Jânio Fernandes - Professor da UERN |
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16:45 – 17:00 |
Debate |
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29/11/2017 (quarta-feira) |
8:00 – 9:40 |
Trabalhos em grupo para elaboração das propostas por eixo temático: Eixo temático I: Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário. Eixo temático II: Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Eixo temático III: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Eixo temático IV: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. |
9:40 – 10:00 |
Intervalo |
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10:00 as 12:00 |
Plenária final |