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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deu posse, na tarde desta sexta-feira (20), aos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), para o biênio 2018/2020. A posse ocorreu na Casa dos Conselhos Municipais, rua Trairi, 784, Petrópolis. A secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira, e a presidente do Comdica, Ivanise Laurentino, acompanharam o prefeito na solenidade.
Álvaro Dias destacou a importância dos trabalhos voltados para a sociedade no intuito de diminuir as diferenças sociais existentes, lembrando que trata-se de um problema histórico, mas que os governos têm obrigação de reverter o quadro. “Os poderes públicos têm a obrigação e o dever de investir em programas sociais para atender, equilibrar e procurar diminuir, pelo menos, as grandes desigualdades sociais que existem no nosso país. E nós vamos fazer isso. Vamos procurar resgatar a dívida social que o nosso país tem com as classes menos favorecidas através de um trabalho efetivo, eficaz e consistente na área social”, afirmou o prefeito.
A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira, parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos anos pelo Conselho e destacou a importância das ações realizadas entre a sociedade civil e a administração municipal. “O Conselho é o local ideal para haver este diálogo, da rede proteção à infância e à juventude, com uma sociedade civil que vem se qualificando e qualificando também as ações”, afirmou.
A secretária lembrou ainda da contribuição que as pessoas podem fazer para o Fundo da Infância e Adolescência, através da declaração de Imposto de Renda, Paranoá contribuintes que têm imposto a pagar. Com esses recursos do Fia direcionados aos Conselhos Municipais, somente em Natal desde 2015 foi possível aplicar cerca de R$ 500 mil em projetos que atendem cerca de 2.500 crianças e adolescentes. No entanto, o trabalho precisa ser ampliado. No Rio grande do Norte, cerca de 30 municípios têm Conselhos organizados e somente desta forma é possível os programas desenvolvidos serem inseridos nos recursos do Fundo.
Ivanise Laurentino, presidente do Comdica, agradeceu o apoio dado pela Prefeitura do Natal, através da Semtas, e se disse honrada por acolher os novos integrantes. Ela também agradeceu aos conselheiros que vêm contribuindo com as políticas públicas da cidade na área da infância e juventude, com bons resultados nos últimos anos.
O colegiado do Comdica é formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes da administração municipal, todos com seus respectivos suplentes. A plenária para eleger a nova presidência será realizada na próxima semana.
O objetivo do Conselho é a garantia, promoção e defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como a deliberação e acompanhamento das políticas públicas dentro do município de Natal. O Conselho foi criado pela lei nº 5.759, de 16 de novembro de 2006.
Acompanharam o prefeito Álvaro Dias na posse dos novos conselheiros, a secretária da Semtas, Ilzamar Pereira, o secretário de Governo, Jonny Costa, o vereador Kléber Fernandes, além de representantes da sociedade civil, secretários da administração municipal.
A atual formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Natal, com seus titulares e respectivos suplentes é:
NÃO GOVERNAMENTAIS
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Maria Alzira Correia
Suely de Andrade Freire
ATITUDE COOPERAÇÃO
Ewerton Dantas Cortez
Eduardo Ataíde
CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
Vitória Lúcia Fernandes
Daniela Diniz
CASA DO MENOR TRABALHADOR DE NATAL
Irmã Márcia Belarmino
Ieda Fernandes Gomes
CASA DURVAL PAIVA
Rilder Campos
Maria Neide Borba
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
Elisama Barbosa
Frans Johan Kranen
JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO GRANDE DO NORTE
João Hélio Cavalcante
Mirian Souto Louzano
GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Ivanise Laurentino da Silva
Ivana Vieira
Secretaria Municipal de Planejamento
Ana Carolina Jacinto de Carvalho
Ana Cristina Silva Xavier
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
José Marques Costa Neto
Lucrécio Siminéa de Ararújo
Secretaria Municipal de Governo
Magna Viviana Lopes Teixeira
Wesley de Lima Caetano
Secretaria Municipal de Saúde
Érica Morais Antunes
Fabíola Andréa Leite de Paula
Secretaria Municipal de Educação
Vânia Lúcia de Lima
Teresa Cristina Coelho dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura
Marcos Antônio Porfirio Batista
Carlos Roberto da Silva Furtado Balduino