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Foto: Assessoria de Imprensa/Semurb

Nesse fim de semana, sábado (5) e domingo (6), as equipes de fiscalização ambiental  da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreenderam seis paredões de som automotivos e interditaram parcialmente três estabelecimentos por perturbação de sossego na capital potiguar pelo uso de som alto. A operação coordenada pela Semurb contou com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), 1º Batalhão de Policia Militar e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM/PM).

Os paredões foram apreendidos nos bairros do Planalto, Bom Pastor e Dix-Sept Rosado, zona Oeste da cidade e em Cidade Alta na comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste.  O uso de aparelhos sonoros veiculares nas vias, praças, praias, demais logradouros públicos e também em espaços privados de livre acesso, tais como postos de combustíveis e estacionamentos é proibido por lei municipal nº. 6.246 de 2011.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Lei municipal é muito clara, não havendo necessidade que o som esteja alto para apreensão  do equipamento. É preciso apenas que ele esteja funcionando em local público ou privado de acesso público.

Além disso, um estabelecimento na Cidade da Esperança foi interditado totalmente, tendo suas atividades encerradas pela fiscalização. E mais três foram interditados parcialmente por realizarem eventos que estavam causando transtornos à população com o uso de som.  

Szilagyi explica que o estabelecimento que foi fechado já era reincidente, tendo sido autuado anteriormente. “Agora a fiscalização cumpriu uma ordem judicial para encerrar as atividades do bar por perturbação do sossego, já que ele não tinha tratamento e isolamento adequados para a realização de eventos com música ao vivo”,diz.

Ainda segundo Szilagyi já as interdições parciais ocorreram em Ponta Negra, Alecrim e Cidade Alta. Nesses casos, os estabelecimentos ficam impedidos de utilizar qualquer equipamento sonoro em seu ambiente, mas ainda possuem permissão para funcionar com suas atividades fim. “É permitido apenas o uso de som ambiente dentro dos padrões estabelecidos em lei e sem musica ao vivo”, finaliza.

Durante o patrulhamento, os guardas municipais e policiais militares abordaram suspeitos que passaram por revista pessoal no sentido de localizar arma de fogo, drogas e identificar possíveis foragidos. “Essa operação não se resume apenas ao combate a poluição sonora, mas principalmente na realização de patrulhamento ostensivo pelas ruas dos bairros da cidade no sentido de contribuir com a segurança do cidadão identificado criminosos e os tirando de circulação”, explicou o subcomandante de Segurança da GMN, R. Costa.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.