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Natal e os 13 municípios da sua Região Metropolitana participam do curso de capacitação “Sustentabilidade na Administração Pública - Região Nordeste” promovido pelo  Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente). O evento, que será realizado em parceria com a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), acontece nos dias 03 e 04 de julho, no mini auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Natal será um dos primeiros municípios do País a receber a capacitação este ano, que é parte de um conjunto de cursos que o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) que MMA está promovendo. Ao todo serão 66 cursos, distribuídos por cidades de todo o Brasil, onde em cada Estado foram escolhidas cidades-polo para receber o evento.   O objetivo da capacitação é promover a adesão de práticas sustentáveis, visando à proteção do meio ambiente e consequentemente a economia de recursos.

O titular da Semurb, Daniel Nicolau, explica que o papel da Prefeitura do Natal é ajudar na articulação para a participação dos municípios da Região Metropolitana. Além disso, trocar experiências na gestão sustentável. Uma vez que a Semurb, já implantou ações para reduzir o consumo e desperdício de água, energia e materiais de expediente. Bem como a gestão adequada dos resíduos produzidos e a licitações sustentáveis, que utilizam critérios ambientais para a aquisição de materiais, projetos e serviços.

O curso que será ministrado pela representante do Ministério, Maria do Carmo Coutinho, tem como público-alvo representantes do Executivo municipal, estadual e federal. Ou seja, prefeitos, secretários, técnicos das áreas financeira, administrativa, recursos humanos, educação, saúde, meio ambiente, entre outros. Além de membros do Legislativo e também Judiciário da região.  E apresentará aos gestores o que é a A3P de forma detalhada, e, também, tratará do fortalecimento das gestões municipais sob a ótica ambiental.

Os seis eixos temáticos da A3P estarão compondo as discussões: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gerenciamento de resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a programarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

A adesão ao Programa é cada vez maior por dois motivos: Adotar uma agenda ambiental no órgão é uma exigência dos tempos modernos, quando a população do planeta se vê diante de uma crise provocada pelas mudanças climáticas e o aquecimento global. O que fazer para evitar que a catástrofe anunciada seja maior ainda? Usar de forma racional os recursos naturais.

E a sociedade exige da administração pública a implementação de práticas que tenham como princípio a sustentabilidade do planeta, que são as diretrizes da A3P.