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A Prefeitura do Natal prorrogou, até o próximo dia 11, a realização do Orçamento Participativo Virtual, instrumento pelo qual a população das quatro Regiões Administrativas da cidade ainda pode participar do Orçamento Participativo do Natal (OP Natal) 2018 e indicar ações prioritárias. O OP Virtual tinha como prazo final o último dia 30 de junho e pode ser acessado pelo endereço eletrônico: https://www.natal.rn.gov.br/sempla/paginas/ctd-1222.html.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), o Orçamento Participativo é um processo democrático de participação no qual a Prefeitura compartilha com a população a responsabilidade pela definição de suas ações prioritárias para que a distribuição de recursos públicos municipais aconteça de acordo com as necessidades por ela apontadas.

Todo o processo do OP Natal 2018 foi deflagrado no início de maio, com a realização de uma Reunião de Sensibilização e Mobilização e a eleição da Comissão Provisória, instância que acompanhou as Plenárias nas Regiões Administrativas que definiu, além das ações prioritárias, os Delegados do OP 2018.

Na manhã de hoje, no auditório da SEMPLA, a Comissão Provisório do OP se reuniu pela última vez, momento que a secretária Adjunta do Planejamento, Joanna Guerra, apresentou o relatório das atividades realizadas. A partir de agora, as deliberações sobre o OP ficam a cargo dos Delegados eleitos.

A próxima etapa do OP é o Fórum de Delegados, instância que consolidará todas as propostas das Regiões Administrativas que serão apresentadas à população na Conferência Municipal do Orçamento Participativo Natal 2018.

O Orçamento Participativo do Natal (OP Natal) 2018 prevê a aplicação de 1,5% do Orçamento Municipal de 2019, aproximadamente R$ 10.273.485,00. Desse montante, R$ 7.191.439,50 vão atender as sugestões das Plenárias presenciais e os R$ 3.082.045,50, destinam-se as propostas do OP Virtual.

As propostas de obras e/ou serviços priorizados pela população de cada Região Administrativa, após consolidada no Fórum de Delegados, será enviada à Câmara Municipal do Natal juntamente com a Lei Orçamentária Anual (2019) do município.

Veja o número de delegados eleitos e as prioridades apontadas por Região Administrativa

LESTE (Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Cidade Alta, Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luiza, Alecrim, Barro Vermelho, Tirol e Lagoa Seca) elegeu 14 delegados e as ações na área de Habitação (construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e Reassentamento de Famílias em Assentamentos Precários no Município do Natal) e Educação (construção, reforma e ampliação de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs).

OESTE (Quintas, Nordeste, Dix-sept Rosado, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Guarapes e Planalto) elegeu 16 delegados e focou suas ações na área de Habitação (construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e Reassentamento de Famílias em Assentamentos Precários no Município do Natal) e Educação (construção, reforma e ampliação de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs).

SUL (Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, Capim Macio, Pitimbu Neópolis e Ponta Negra) elegeu 12 delegados e apontou como prioridade ações na área de meio ambiente e infraestrutura urbana: drenagem e pavimentação, melhoria da iluminação pública e paisagismo das praças públicas.

NORTE (Lagoa Azul, Pajuçara, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Redinha, Igapó e Salinas) elegeu 16 delegados e votou em três ações da área de Educação (construção, reforma e ampliação de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs) e infraestrutura urbana ( execução de obras de drenagem e pavimentação e obras de urbanização e drenagem de bacias e lagoas).