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Para fazer parte do programa Bolsa Família é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com base nas informações do cadastro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) avalia se a família tem ou não perfil para entrar no programa. Já o valor repassado varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada. Para esclarecer este e outros assuntos referentes ao programa Bolsa Família e o Cadastro Único, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio do Departamento de Proteção Social Básica, promove nesta terça-feira (11), das 8h às 16h, o “I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família”. O evento será no no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), bairro Nossa Sra. de Nazaré.
O objetivo do Seminário é fortalecer a articulação intersetorial na gestão do Programa Bolsa Família no município de Natal, prioritariamente entre Assistência Social, Educação e Saúde.
“Os profissionais envolvidos com os beneficiários do Programa Bolsa Família devem trabalhar integrados para garantir a qualidade do acompanhamento, com vistas a atingir a finalidade proposta nas diretrizes do programa. Deste modo o encontro trata de temas relevantes, dos quais: o Acompanhamento das Condicionalidades do programa Bolsa família entre a Assistência Social, Saúde e Educação é um deles”, explica a chefe do Cadastro Único da Semtas, Milene Maria Souza.
Cadastro Único e Bolsa Família
O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único.
“O Cadastro Único tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população no município de Natal/RN. Esta ferramenta permite o mapeamento e identificação das famílias de baixa renda, possibilitando conhecer as principais necessidades da população pobre e/ou extremamente pobre subsidiando a formulação e a implantação de políticas públicas. A utilização do Cadastro Único proporciona maior abrangência dos programas sociais, como o Bolsa Família, além de identificar os potenciais beneficiários e evitar a sobreposição de programas para uma mesma família”, explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.
A revisão cadastral é uma das rotinas de controle do Bolsa Família que tem mantido o foco do programa de transferência de renda nos mais pobres. Ela se repete todos os anos. Por meio desse processo, cada família deve atualizar seus dados a cada dois anos e são chamadas, por meio de carta e do extrato do pagamento, a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou às sedes do Cadastro Único, em Lagoa Nova e Igapó.
Confira a programação do I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família em Natal:
08 h – Credenciamento
08h40 – Apresentação Cultural
09h – Solenidade de Abertura:
Mesa: Álvaro Dias – Prefeito Municipal do Natal
Ilzamar Silva Pereira – Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social
Daisy Leila Guilhermino - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas;
Representante do Conselho Municipal de Assistência Social
Rita Xavier - Coordenadora do Bolsa Família na Saúde (SMS);
Edineuza Monteiro - Coordenadora do Bolsa Família na Educação (SME)
10h – Conhecendo… Cadastro Único e o Programa Bolsa Família | Daisy Leila Guilhermino - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas;
10h40 – Acompanhamento das Condicionalidades da Educação | Edineuza Monteiro - Coordenadora do Bolsa Família na Educação (SME),
11h20 – Acompanhamento das Condicionalidades na Saúde | Rita Xavier Barbosa - Coordenadora do Bolsa Família na Saúde (SMS);
12h00 – Almoço
13h30 – Acompanhamento das Condicionalidades na Assistência Social – Relato de Experiência do CRAS
14h – Relato de Experiência da Unidade Móvel do Cadastro Único
14h30 – Oficinas Colaborativas
15h20 – Socialização das Oficinas
16h – Encerramento