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Natal foi mais uma vez reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) com a maior nota do ID CRAS (Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social). Os serviços ofertados pelos CRAS administrados pela Semtas, obtiveram nota 5 da avaliação que é feita anualmente pelo MDS, com base no Censo SUAS 2017 (Sistema Único de Assistência Social).
No Brasil, de acordo com o Censo SUAS, existem 8.292 CRAS, destes apenas 202 obtiveram nota máxima. No Rio Grande do Norte, apenas 12 Centros de Referência atingiram a maior nota, sendo 5 do município de Natal.
Criado pelo MDS para acompanhar o desenvolvimento da rede de unidades de CRAS, o Indicador resulta da combinação de três indicadores: serviços e benefícios, recursos humanos e estrutura física. Para cada dimensão, há quatro graus de desenvolvimento (insuficiente, regular, suficiente ou superior), cujas variáveis indicam o grau de cumprimento das normativas do SUAS para aquela dimensão.
Atualmente, Natal possui 04 unidades de CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) e 12 unidades de CRAS. Além do CRAS Vila de Ponta Negra, o CRAS Pajuçara, CRAS Planalto, CRAS Lagoa Azul e CRAS Mãe Luiza também obtiveram nota máxima do Ministério de Desenvolvimento Social. Sendo 4,8 a menor pontuação obtida pelas sete unidades restantes.
“Esses resultados mostram que continuamos trabalhando para ofertar o melhor serviço às famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social existentes no município. Com o apoio de uma equipe comprometida com o atendimento aos usuários lutamos para garantir o direito a inserção dessa população nos serviços e benefícios ofertados pela Semtas, além de investir na qualificação destes serviços”, explica a secretária da Semtas, Ilzamar Pereira.
CRAS
O CRAS é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e/ou risco social.
O Centro de Referência oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Nos CRAS, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como por exemplo, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios da Assistência Social.
“Os Centros criam condições que possibilitam o resgate e a garantia dos direitos, acesso aos serviços de assistência social, saúde, educação, justiça, esporte, lazer e cultura, guardando o compromisso ético e político e a multiplicidade das ações para seus usuários. A articulação nas comunidades é fundamental para fortalecer as possibilidades de inclusão social em uma organização de proteção que possa contribuir para a melhor qualidade de vida das famílias”, finaliza a Secretária Ilzamar Pereira.