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Joana Lima

A Secretaria Municipal de Planejamento realizou na tarde desta quinta-feira (29) a Conferência Municipal do Orçamento Participativo do Natal 2018, encerrando todo o ciclo de discussões junto à população da cidade iniciado em maio deste ano. A Prefeitura do Natal destina, na sua Lei Orçamentária Anual (LOA), o percentual de 1,5% de sua Receita Tributária prevista para 2019 para atender às ações priorizadas pela população. 

O percentual corresponde, aproximadamente, a R$ 10,2 milhões que atenderão às ações nas áreas de habitação, saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura urbana nas quatro Regiões Administrativas.  A reunião contou com delegados eleitos e moradores de Natal e foi realizada no auditório  da Secretaria Municipal de Administração – Semad.

“O Orçamento Participativo, apesar de todos os desafios econômico-financeiros, o cenário de descrédito para com a coisa pública, tem sido mantido pela Prefeitura do Natal por entendermos que ele é um instrumento de gestão participativa e democrática para a cidade. Nossa luta é para que a população, a cada ano, contribua ainda mais, participando ativamente da construção de nosso orçamento”, afirmou Virgínia Ferreira, secretária de Planejamento de Natal. 

De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Joana Guerra, todas demandas colocadas neste processo foram a partir de escolhas da própria população. Em cada região administrativa de Natal, foram eleitos delegados que representam seus bairros e coordenam as discussões para as escolhas. 

“Avaliamos o processo de 2018 como muito rico, democrático e que resultou em um diagnóstico, claro, dentro da realidade do OP, de algumas demandas urgentes da população das quatro regiões administrativas da cidade. Para o início do próximo ano, estão previstas capacitações com os delegados do OP e iniciam-se as reuniões de monitoramento da execução das obras/serviços. A ideia é manter sempre um diálogo ativo com esses delegados”, afirmou a secretária adjunta de Planejamento, Joana Guerra. 

Entre as prioridades da comunidade estão recuperação e construção de unidades básicas de saúde; construção e recuperação de Centros Municipais de Educação Infantil; além de várias demandas de recuperação de praças como área de convivência das comunidades.

 
A Conferência Municipal do Orçamento Participativo é a consolidação de todo o processo, na qual  são apresentadas as prioridades eleitas pela população da cidade nas plenárias ocorridas este ano,  e que farão parte do Orçamento Municipal de 2019. Na conferência, foi anunciado pela secretária adjunta de Planejamento, Joana Guerra, que os delegados escolhidos de cada região administrativa passarão por capacitação a partir do ano que vem, para melhor acompanhar a execução das obras escolhidas. Está previsto para fevereiro de O OP Natal é um mecanismo de gestão democrática posto em prática pela Prefeitura, por meio do qual o poder público compartilha com a sociedade as decisões sobre como e onde serão investidos parte dos recursos públicos municipais. As obras consideradas prioritárias pela população foram eleitas em Plenárias Regionais.