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- Prefeitura do Natal promove Campanha contra o Trabalho Infantil
“Junho Vermelho – Não ao Trabalho Infantil.” Com este tema, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), promove diversas ações em alusão ao 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento é organizado pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O objetivo da Campanha é dar visibilidade a ilegalidade e os danos causados pelo trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes exploradas precocemente, através da sensibilização e mobilização social.
A programação se dará nas quatro zonas administrativas de Natal (Norte, Sul, Leste e Oeste) e conta com mobilizações sociais, ações socioeducativas junto aos familiares, crianças e adolescentes assistidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Assistência Social (CRAS), Seminários, Oficinas, Panfletagens e Palestras sobre as Consequências do Trabalho Infantil.
“Promover ações como esta reafirma o compromisso e a preocupação da gestão do prefeito Álvaro Dias em prevenir e combater o trabalho infantil no município. É uma iniciativa extremamente importante, pois cumpre com seu papel de defesa e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressalta a secretária da SEMTAS, Andréa Dias.
Data
O dia 12 de Junho, como Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na conferência anual do trabalho. No Brasil, a data foi instituída como dia nacional de combate ao trabalho infantil em 2007 pela lei nº 11.542.
A campanha contra o trabalho infantil orienta a utilização do Disque 100, dos Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas. ODisque 100, é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. O anonimato é garantido.
Confira a programação da Campanha “Junho Vermelho – Não ao Trabalho Infantil.”
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PROGRAMAÇÃO JUNHO VERMELHO |
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DATA |
HORÁRO |
LOCAL |
AÇÃO |
ATORES ENVOLVIDOS |
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08/06/19 (Sábado) |
8h30 |
E.M. Estudante Emannuel Bezerra |
Atividade socioeducativa durante a Ação Participa Natal nos Bairros. |
Secretarias municipais. |
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09/06/19 (Domingo)
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9 horas |
Feira Livre de Lagoa Seca |
Ação de identificação de famílias, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, integrante do Projeto Feiras Livres de Trabalho Infantil. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; -Serviço Especializado em Abordagem Social; - CREAS Sul. |
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11/06/19 (Terça-Feira) |
14 horas |
CRAS Guarapes |
Ação de informação e mobilização social com grupo de gestantes assistidas pelo CRAS. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; - CRAS Guarapes. |
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12/06/19 (Quarta-Feira) |
14 horas |
Assembleia Legislativa |
Audiência Pública |
Órgãos que compões a rede de enfrentamento do trabalho infantil estadual. |
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13/06/19 (Quinta-Feira) |
9 horas |
E. M Francisca Ferreira |
Ação de informação e mobilização integrante do Projeto PETI na Escola. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; - CREAS Oeste; -Projeto Pelotão da Cidadania e Protagonismo Juvenil (SME); E. M Francisca Ferreira |
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15/06/19 (Sábado) |
9 horas |
Feira Livre do Alecrim |
Ação Socioeducativa integrante do Projeto Feiras Livres de Trabalho Infantil |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; - CRAS Mãe Luiza e Passo da Pátria; - SCFV Santos Reis; - Cadastro Único; - CREAS Leste; -Centro Educacional Dom Bosco; |
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17/06/19 (Segunda-Feira) |
9 horas |
Rodoviária Nova |
Ação de Informação e mobilização social. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; - CREAS Oeste; |
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18/06/19 (Terça-Feira) |
8 horas |
CEMURE |
Seminário em alusão ao dia 12 de junho |
Órgãos que compões a rede de enfrentamento do trabalho infantil. |
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20/06/19 (Quinta-Feira) |
9 horas |
E. M. José Frazão |
Ação de informação e mobilização integrante do Projeto PETI na Escola. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; - CREAS Norte; -Projeto Pelotão da Cidadania e Protagonismo Juvenil (SME); - E. M José Frazão. |
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23/06/19 (Domingo) |
9 horas |
Feira Livre de Lagoa Seca |
Ação de identificação de famílias, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, integrante do Projeto Feiras Livres de Trabalho Infantil. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; -Serviço Especializado em Abordagem Social; - CREAS Sul. |
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26/06/19 (Quarta-Feira) |
8 horas |
SEMTAS |
Encontro formativo com técnicos dos serviços socioassistenciais do DPSB e DPSE sobre trabalho infantil e as ações estratégicas do PETI. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; -Técnicos dos serviços socioassistenciais do DPSB e DPSE |
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27/06/19 (Quinta-Feira) |
13 horas |
SEMTAS |
Encontro formativo com técnicos dos serviços socioassistenciais do DPSB e DPSE sobre trabalho infantil e as ações estratégicas do PETI. |
-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; -Técnicos dos serviços socioassistenciais do DPSB e DPSE |
