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Daniel Morais / SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) é parceira do Projeto SUS Mediado, programa que realiza mediações na área da saúde com o intuito de evitar a judicialização de pequenos casos, resolvendo-os da melhor forma possível. A mediação, que tem alcançado resultados positivos, é realizada por meio da Defensoria Pública todas às terças-feiras, das 8h às 14h.

Patrícia Parraga, que atua no Núcleo de Demandas Judiciais da SMS e também no SUS Mediado esclarece. “Os atendimentos do SUS Mediado são uma espécie de audiência de conciliação, mas não podemos chamar assim, pois ainda não há uma ação ajuizada. O assistido vem até a defensoria fazer uma reclamação de algo que não está conseguindo pelo SUS e nós o acolhemos de forma amigável, prezando pela escuta do problema que o usuário encontrou, e dialogamos no intuito de proporcionar a melhor forma de intervir para que ele consiga ser bem atendido nas suas demandas”.

O Projeto SUS Mediado foi lançado em 2012 e desde então tem alcançado resultados expressivos. Apenas em 2018, foram realizados 5.435 atendimentos. Segundo a Defensora Pública Brena Miranda Bezerra, demandas são em sua maioria em ralação a cirurgias, medicamentos e exames e conseguem ser resolvidas rapidamente dependendo da complexidade do caso.

Em junho de 2019, 80% dos casos foram mediados com sucesso evitando o desgaste da justiça e dos usuários assistidos. O serviço é uma parceria entre a SMS, Defensoria Pública do Estado do RN, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Saúde do Estado, Defensoria Pública da União e a Procuradoria Geral do Município de Natal. A SMS Natal conta com uma equipe fixa que atua exclusivamente para as demandas oriundas do projeto SUS Mediado.

O serviço acontece na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na Avenida Senador Salgado Filho, número 2860-B, no bairro de Lagoa Nova.