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Em virtude do aumento de casos de coronavírus, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas) suspende temporariamente, enquanto durar o decreto de Estado de Emergência de Saúde Pública, as inscrições do Edital de Chamada Pública do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional para a formação de cadastro de profissionais em designação temporária para atuarem como instrutores dos cursos, programas e projetos de promoção da qualificação técnica, tecnológica, social e profissional inicial e continuada, no Município de Natal, nos eixos de Habilidades Manuais, Imagem Pessoal e Alimentos.

A formação do banco de profissionais, em designação temporária, tem como justificativa a continuidade do atendimento do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, responsável pela Política do Trabalho, compreendendo o eixo da Qualificação Profissional. Assim sendo, a qualificação profissional da Semtas tem por objetivo desenvolver ações para jovens, adultos, pessoas com deficiência, idosos, pessoas desempregadas, ou trabalhadores autônomos ou ainda aqueles que se encontram em busca de uma atividade produtiva ou de qualificação profissional, bem como a inclusão digital.

São requisitos para a inscrição: Ser brasileiro nos termos do art. 12 da Constituição Federal; Ter habilitação específica, na data de inscrição deste certame, à execução da atividade, nos eixos e áreas de atuação para o qual pretende se inscrever, de acordo com o Edital de Chamada Pública; Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;  Gozar de boa saúde física e mental, o candidato do sexo masculino deve estar em regular situação perante o serviço militar; em dia com as obrigações eleitorais; Não ter nenhuma restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos; O candidato deve estar em situação regular perante a Secretaria Municipal de Tributação, Secretaria de Estado da Tributação e Receita Federal.