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Divulgação Semtas

Para viabilizar repasse emergencial de recursos federais para custeio de ações socioassistenciais em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), sem fins lucrativos, em Natal, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), através de sua titular, Andréa Dias, está assinando termos de responsabilidade com abrigos da capital potiguar.

Os documentos estão sendo assinados com o Instituto Juvino Barreto, Lar do Ancião Evangélico (LAE), Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte (Ciade), Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Associação Espírita Enviados de Jesus e Casa de Idosos Jesus Misericordioso. O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rodrigo Xavier, também assina os termos, cuja vigência é de três meses. 

Segundo a secretária da Semtas, esses acordos têm por finalidade ampliar a capacidade de resposta na proteção social dos idosos acolhidos nas instituições, bem como potencializar o atendimento à prevenção da disseminação ocasionada pela covid-19.  As Instituições de Longa Permanência para Idosos hospedam pessoas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer aos cuidados das famílias.

Andréa Dias enfatiza a importância dessa assistência diante do impacto da pandemia nas instituições de longa permanência para idosos. “Os idosos estão dentro do maior grupo de risco do novo coronavírus e o nosso compromisso é cuidar desse segmento, especialmente, mais vulnerável e jamais negligenciar o suporte, a atenção e a assistência de que necessitam neste momento. Essa é mais uma estratégia da Prefeitura do Natal para combater a Covid-19”, garante.

Devido às dificuldades financeiras, as seis instituições foram contempladas com recursos oriundos do Governo Federal, com repasse da Prefeitura Municipal do Natal, através da Semtas. Este repasse irá beneficiar 157 idosos. As instituições receberão três parcelas mensais de R$ 400 por pessoa cuidada, o que totaliza mais de R$ 188 mil.

Essa verba deve ser usada em custeio, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para ações voltadas à proteção social, orientação e informação, para as adequações das acomodações individuais ou isolamento de grupo de idosos e/ou, ainda, apoio a outras formas de alojamento provisórios adequados à realidade de cada instituição. O dinheiro também pode ser usado para alimentação e demais bens e insumos básicos para o atendimento das orientações sanitárias de isolamento social e higiene voltadas à proteção e prevenção da Covid-19.

“Esta parceria com a Semtas é imprescindível para nos ajudar a atender a demanda das nossas idosas neste período de pandemia. Tentamos manter a mente e o corpo delas ativos com atividades recreativas, agora de forma individualizada, e contamos com uma equipe multidisciplinar. Porém, passamos por muitas dificuldades financeiras. Neste momento de isolamento, o cuidado com o idoso deve ser redobrado”, justifica Abel Moreno, diretor executivo do Ciade.

Cabe à Semtas monitorar, fiscalizar e avaliar os resultados, a eficácia e a efetividade das ações desenvolvidas nas ILPIs, enquanto ao Conselho Municipal de Assistência Social compete controlar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução da prestação de serviço, efetuando vistorias “in loco”, se necessário, por meio da Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Em abril de 2020, relatório da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia afirmou que os residentes de abrigos públicos, casas de repouso particulares e outras instituições para permanência de idosos são particularmente vulneráveis à Covid-19, ao lado de idosos frágeis e pessoas que têm comorbidades como diabetes e hipertensão. Não raro o mesmo indivíduo se encaixa nas três definições.