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11/07/2020 14:27
  • Cartilha virtual para orientação dos delegados do PDN é disponibilizada pela Semurb

Os delegados do Plano Diretor de Natal (PDN) terão mais uma ferramenta para auxiliar na revisão desse importante instrumento para o planejamento urbano da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) elaborou uma cartilha virtual, para orientar e esclarecer os representantes da sociedade nesta nova fase do processo. O material já está disponível para download no site do PDN  (https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/).

 

A cartilha virtual traz informações sobre as etapas da revisão do PDN, papel dos delegados, alguns conceitos básicos do processo de revisão, tópicos para o entendimento da minuta e orientações sobre como serão as Conferências. Além disso, reúne num só local as duas versões da minuta para download e a estrutura da minuta de forma mais detalhada em versão ilustrada.

 

Além disso, a cartilha traz vídeos e textos com todos os conceitos técnicos básicos para melhor compreensão da minuta. Dentre os temas estão: acessibilidade, áreas especiais, atividades de impacto, desenvolvimento, conforto ambiental, gabarito, infraestrutura, instrumentos, macrozoneamento, parcelamento, patrimônio histórico, prescrições, sistemas verdes, turismo e orla.

 

“Os delegados são os responsáveis pela deliberação e apreciação final da minuta do projeto de Lei de Revisão, ou seja, desempenham papel importantíssimo no processo. O material foi pensado para auxiliá-los ainda mais, já que ainda teremos uma capacitação on-line com os eleitos, que deverá ser feita já na terça-feira (14), após a homologação do resultado da eleição”, explica o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

                                                                                                                                                                                                          A Pré-conferência virtual para eleição dos delegados foi encerrada nessa sexta-feira (10), e deve ter o seu resultado divulgado pelo Conselho da Cidade de Natal (Concidade) e homologado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (13). Já na próxima semana, na terça-feira (14), será dada uma capacitação aos delegados eleitos, também, de maneira virtual, pela coordenação técnica do Plano. Após o treinamento, ficará a cargo do Concidade definir a data para realização da Conferência e a metodologia a ser aplicada.

 

A população pode acompanhar todas as iniciativas e ações relacionadas à revisão do Plano Diretor e pelo site do PDN e pelo instagram: @planodiretornatal.  E também pode baixar a cartilha diretamente pelo link: https://bit.ly/cartilhadodelegado .      



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