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A terceira e última capacitação presencial sobre a minuta do Plano Diretor de Natal (PDN) com os delegados eleitos foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), com os representantes dos Movimentos Populares. O evento na Faculdade Estácio, no bairro do Alecrim, foi organizado pela Coordenação Técnica encerra as atividades da Pré-Conferência.  

O treinamento visa alinhar os conhecimentos básicos existentes sobre o Plano e tirar as dúvidas, para que a leitura da minuta aprovada pelos Conselhos e publicada em 02 de junho de 2020 tenha o mesmo nível de entendimento por parte de todos os delegados.

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, parabenizou os delegados eleitos e destacou que o processo de revisão esta chegando ao final de sua quarta etapa com a eleição dos delegados e a Conferência Final para votação da minuta do projeto de lei.

"O processo de revisão de Natal foi um dos mais participativos com grande número de contribuições. Foram 2.222 contribuições e mais 321 on-line", comenta Mesquita. Foram 13 oficinas, pela regra seriam apenas oito, seis audiências públicas onde deveriam apenas ter duas, além de três seminários de capacitação técnica.

A capacitação foi aberta pela vice-coordenadora técnica do PDN e secretária adjunta de planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, que  fez um histórico de todo o processo de revisão, explicou os próximos passos e destacou a importância desse momento com os delegados.

“O trabalho de vocês é muito importante, pois antes da minuta ser votada na Câmara ela será apreciada por todos na Conferência Final,  momento para ainda sugerir algum ajuste ou proposta de mudança em algum artigo. Por isso, a releitura minuciosa desse documento antes da Conferência Final é fundamental”, ressalta a secretária adjunta.

A capacitação sobre a minuta teve o mesmo conteúdo e formato das outras duas ocorridas com os demais segmentos nos dias 03 e 04 de fevereiro com as organizações não-governamentais, entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, trabalhadores por suas instituições sindicais e poder público.

Ainda segundo Eudja, o resultado desse trabalho da Conferência Final será sistematizado pela SEMURB , que em seguida  encaminha a minuta para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para os ajustes formais, e e por fim o envio do projeto de lei ao Gabinete do Prefeito e posterior envio à Câmara dos Vereadores para votação final, cujas datas serão divulgadas em breve no Diário Oficial, dentro dos prazos regulamentares.

Encerrando a capacitação o assessor técnico e arquiteto e urbanista da Semurb, Daniel Nicolau, esclareceu diversos conceitos técnicos existentes na minuta do plano, ente eles Zonas de Proteção Ambiental, Áreas Especiais – Áreas de Interesse Social (AEIS), de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e uma renovação do termo Zonas de Interesse Turístico (ZETs), Zona de Adensamento Básico e Zona Adensável.

Também foram abordados pelo arquiteto da Semurb os instrumentos para gestão urbana da cidade, como a transferência do direito de construir, que poderá ser aplicada em uma área preservada ou de patrimônio histórico, levando esse potencial para outro local da cidade, aplicando as proporções de valor, já utilizadas em outras cidades. E a outorga onerosa, uma contrapartida paga pelo empreendedor para que ele construa além do básico.

Além disso, ele esclareceu algumas fake news divulgadas nas redes sociais a respeito do processo, a principal delas relativa aos gabaritos. Nicolau alertou que fotos que circularam na internet com vários “espigões na orla” nunca foram propostas pela Prefeitura.

Mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo https://www.planodiretor.natal.rn.gov.br/ e Instagram @planodiretornatal.