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Alessandro Marques/Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de combustíveis na cidade após aprovação de projeto de lei que reduz alíquotas de ICMS nos estados. A pesquisa encontrou redução em todos os combustíveis pesquisados, mas a gasolina comum e a aditivada foram as que apresentaram as maiores reduções de -17,56% e -17,12% respectivamente. O etanol apresentou redução de -7,53% e o gás veicular uma redução de -3,26%. As menores reduções foram observadas no diesel comum de -0,89% e o diesel S-10 com redução de -1,88%.

O preço médio da gasolina comum esse mês foi de R$ 6,58 e no mês passado a pesquisa encontrou o preço médio desse combustível de R$7,98, uma redução de R$ 1,40; a gasolina aditivada também teve redução em junho o preço médio era de R$ 8,03 e nesse mês de julho a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 6,66, uma redução de R$ 1,37. A redução chegou também no etanol uma vez que no mês anterior o preço médio desse combustível era de R$ 6,43 e em julho o preço médio foi de R$ 5,95, registrando uma redução de R$ 0,48. A redução também foi observada no gás veicular este mês de julho foi encontrado uma redução de R$ 0,15, uma vez que o preço médio nesse mês foi de R$ 4,40 e no mês passado a pesquisa encontrou esse combustível sendo vendido em média a R$ 4,55.

A lei complementar nº 194, aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo não chega no diesel, uma vez que a alíquota para esse combustível nos estados é mais baixa que a da gasolina, justamente para reduzir o custo do transporte no país. Em alguns estados como MG e SP, já estão em discussão sobre o tema desse combustível renovável ter a alíquota mais baixa que 18%.

Para o diesel, a pesquisa encontrou os menores percentuais citados anteriormente. No entanto, a pesquisa identificou preços para o diesel comum com variação de 11,28% entre o maior e menor preço nos postos pesquisados, sendo o maior preço de R$ 7,99 e o menor de R$ 7,19, sendo uma diferença de R$ 0,84. Já para o diesel S-10 o maior preço foi de R$ 8,39 e o menor de R$ 7,39, uma diferença de R$ 1,00 entre o maior e o menor e uma variação de 13,73%. Devido a Lei que limita o teto na cobrança do ICMS nos combustíveis, o etanol que tinha uma alíquota menor que a gasolina nos estados, por não ser um combustível fóssil. Para o consumidor a redução não foi boa, uma vez que o preço médio de R$ 5,95 encontrado pela pesquisa é 90% do preço médio da gasolina de R$ 6,58, e para ser viável ao consumidor, o etanol deveria está sendo vendido ao preço de R$ 4,60, onde esse valor representa 70% do preço da gasolina. 

O Núcleo de pesquisa, setor responsável pela análise dos dados pesquisados, realiza pesquisa mensalmente em 84 postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade. Analisando os preços neste mês de julho após projeto de lei de redução de impostos nos estados, verifica-se que os preços foram reduzidos em 95,2% nos postos pesquisados para a gasolina comum. Em três postos não tinham esse produto para comparação de um mês para o outro, e um único posto aumentou seu preço em R$ 0,04, posto Santo Expedito localizado na Avenida Alexandrino de Alencar em Lagoa Seca, onde no mês passado o litro da gasolina era vendido à R$ 6,24 e nesse mês à R$ 6,28.
As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de Pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Análise dos dados
Nesse mês de julho foi observado pelos pesquisadores do órgão um fato que chamou a atenção.  Na zona sul, onde sempre os combustíveis são os mais caros, dos 28 pesquisados, todos estavam com seus preços da gasolina comum menores que no mês de junho, sendo a média da região R$ 6,56, a média geral da pesquisa para todas as regiões foi de R$ 6,58, outro combustível em destaque para essa região foi o gás veicular com o preço médio de R$ 4,38 e a média das regiões foi de R$ 4,40.

A região norte teve os melhores preços da pesquisa. Para o etanol, a média foi de R$ 5,94, a gasolina aditivada foi encontrada em média de R$ 6,60, o diesel comum o preço médio foi de R$ 7,37 e o S-10 foi encontrado em média de R$ 7,69. A média desses combustíveis em relação a todas as regiões pesquisadas foi de R$ 5,95; R$ 6,66: R$ 7,60 e R$ 7,88 respectivamente. Em 94,44% dos postos pesquisados dessa região estavam com preços reduzidos em comparação com o mês anterior, para o etanol esse percentual foi de 83,33%.
Nas regiões leste e oeste, mesmo não tendo os melhores preços, a pesquisa encontrou também redução nos postos pesquisados de um mês para outro que chegou a 95,83% para a gasolina comum e 70,83% no etanol. Já na região oeste onde sempre nas pesquisas anteriores figurava com a melhor média das regiões pesquisadas, nessa pesquisa atual não teve os melhores preços, mas o percentual de postos com redução de um mês para o outro foi de 85,71% para a gasolina e 92,86% para o etanol com postos de redução nos preços.

O Procon Natal orienta os consumidores a pesquisarem e divulgarem a planilha com variações entre o maior e menor preço, variação entre os meses, e mais, a região com os melhores preços encontrados. Para este mês a fiscalização do órgão visitará os postos da capital em cumprimento ao decreto nº 11.121, no qual determina que os postos informem de forma visível a diferença dos preços cobrados antes do decreto. Os fiscais verificam a disposição deste decreto nos postos, junto ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso o estabelecimento não esteja cumprindo a medida, incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do CDC.