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Foto: Kívia Pandolphi

De janeiro a dezembro deste ano houve um aumento expressivo no número de consultas prévias, consultas prévias de potencial construtivo e de pedidos de certidões fundiárias na secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Somente em 2022, o aumento foi de 344% nas consultas prévias e de 62% para certidões fundiárias, no comparativo a 2021. O crescimento é reflexo da adoção de medidas para agilizar o atendimento e diminuir a burocracia, além da aprovação do Plano Diretor de Natal, que têm contribuído para os resultados positivos. 

Em números reais, isso significa um avanço de nove para 40 pedidos de consultas prévias e de 492 para 797 nas certidões fundiárias, essas últimas quase todas na zona Leste da capital. Entre as medidas adotadas pela Semurb estão o Licenciamento Digital via Portal Directa, atendimento presencial por agendamento e virtual pelo App Natal Digital, WhatsApp e e-mail. 

Com isso, o número de licenças e alvarás emitidos em 2022 também superou o do ano passado, foram 1.056 documentos expedidos contra 990 em 2021. Para o secretário da pasta, Thiago Mesquita, ainda há muito o que fazer, mas os passos que foram dados já estão surtindo os efeitos esperados. 

Foram 15.441 atendimentos ao público para assuntos ligados ao licenciamento, sendo 10.565 atendimentos virtuais via WhatsApp e e-mail para abertura de processos, dúvidas e envio de documentação. E apenas 4.876 atendimentos presenciais, o que representa quase 70% dos atendimentos da Semurb sendo realizados de forma virtual.  

“O ambiente criado pela Semurb para facilitar a obtenção das licenças e aos serviços prestados pela secretaria para facilitar a vida de quem deseja empreender no Município é um dos grandes motivos para o crescimento desses números. Além da aprovação do novo Plano Diretor, com ela muitos empreendedores já estão retirando seus projetos das gavetas. Isso só, nos deixa muito felizes”, disse Mesquita.

De janeiro a dezembro deste ano foram emitidos 582 alvarás entre  construção, demolição, ampliação, reforma e legalização, 18% a mais do que foi expedido em 2021. E ainda, 371 licenças de instalação, operação e licenças simplificadas, que autorizam a construção e/ou funcionamento de empreendimentos na cidade. 

Já as autorizações ambientais foram 103 e de Habite-se, documento que atesta a habitabilidade do empreendimento, 238 emissões. Enquanto que os pedidos de viabilidade para abertura de novas empresas pelo Redesim foram de 13.658 empresas inscritas.

Fiscalização 

Os números também foram expressivos no que diz respeito ao trabalho da fiscalização municipal. A supervisão ambiental atendeu a mais de 2.300 denúncias, incluindo pedidos da população e da justiça, realizou 151 audiências para sanar problemas e 56 ações de tamponamentos, o que resultou em 290 encerramentos de lançamentos de esgoto na via pública. 

Outras ações importantes foram a fiscalização de 64 dos 113 nos postos de combustíveis instalados na capital, com o objetivo de aferir se os padrões ambientais estão sendo respeitados. E ainda, a retirada das ruas da capital de 1.307 publicidades irregulares desde faixas, tabuletas, placas entre outros. 

Enquanto que a supervisão urbanística atendeu a 337 denúncias oriundas da população e em suas rondas diárias aplicou 639 autos por infrações diversas, desde obras sem licença ao uso indevido de área pública, gerando 425 embargos.

Planejamento

O principal trabalho da pasta neste aspecto foi a finalização do processo de revisão do Plano Diretor com a aprovação pela Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado para sua posterior  sanção, em março deste ano, pelo prefeito, Álvaro Dias. E os encaminhamentos para também aprovação pela Câmara, dos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambientais (ZPAS) 8, 9 e 10, que estavam pendentes desde 1994.

"Na revisão do novo Plano Diretor foi possível resolver a questão das ZPAs 6 e 7 e nessa quarta-feira (28) finalizamos as regulamentações das ZPAs 8, 9 e 10. Com o regramento a Semurb terá possibilidade de controle o uso e ocupação do solo e de preservar ainda mais o que é necessário. Aos proprietários, poderão construir nas subzonas de uso restrito e transferir os potenciais construtivos das subzonas de conservação e preservação, já previsto em lei", explica Thiago Mesquita.

Ainda segundo o titular da Semurb, outro marco importante para o crescimento dos números em 2022 foi o Plano de Manejo do Parque da Cidade, que está inserido na ZPA-1, publicado ainda em dezembro de 2020. E que acabou disciplinando o uso e ocupação do solo dentro da unidade de conservação e nas suas zonas de amortecimento. 

"Todos os marcos legais urbanísticos que o Município esta fazendo nessa gestão do prefeito Álvaro Dias contribuíram para a busca por novos empreendimentos em Natal. E que as novas consultas prévias atingissem esse patamar tão alto que estamos vivenciando atualmente", finaliza.

Ainda foram realizadas pesquisas de campo para identificar por onde o natalense anda mais a pé no seu no bairro, que está na fase de tratamento dos dados coletados; duas oficinas do Projeto Orla em parceria com a Secretaria de Turismo de Natal (Setur) e a UFRN para construção do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla da cidade; a elaboração e execução do projeto do Bosque das Mangueiras, que será brevemente reaberto ao público; e a participação nos estudos de incentivos ambientais Crédito de Carbono e da elaboração de Mapa Turístico de Natal.

Também foram realizados diversos mapeamentos, entre eles, de dunas da Redinha, unidades ambientais da ZPA-8, para dar suporte ao estudo sobre a metodologia de temperatura da cidade. Como também a elaboração de diversos mapas interativos, entre os quais do macrozoneamento, que está disponível na página da Semurb, com as prescrições urbanísticas aplicáveis em toda a cidade e a dos alvarás emitidos de 2017 a 2022, que brevemente estará disponível a população para consulta.