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Aconteceu nesta quinta-feira (04) a Jornada da Cidadania, evento promovido pelo Conselho da Cidade do Natal - Concidade, para discutir o papel dos Conselhos Municipais na construção das Políticas Públicas. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Trabalho e Empreendedorismo de Natal (CMTE), no Alecrim, e contou com a participação de conselheiros dos vários segmentos que compõem o Concidade. Com a presença de seus titulares e suplentes, a reunião teve como pauta a atuação no âmbito de Conselhos Gestores de Políticas Públicas em Natal.
Joanna Guerra, secretária municipal de Planejamento (Sempla) e vice-presidente do Concidade, abriu o evento destacando a atuação dos conselheiros e a sua respectiva contribuição à sociedade. "A Jornada da Cidadania tem o objetivo de auxiliar na atuação dos integrantes dos Conselhos Municipais de Natal que estão voltados ao desenvolvimento urbano. Temos uma experiência importante no nosso plano plurianual, onde avaliamos as metas da administração. Nosso objetivo é compreender melhor o fortalecimento das políticas públicas. Esse é o nosso papel na gestão”, disse.
Representando o prefeito Álvaro Dias, o secretário chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier, enfatizou a importância do Concidade destacando as políticas públicas através da prestação de serviços à população. “O papel dos conselhos têm por finalidade permitir a participação da sociedade na definição de prioridades, bem como na formulação e no controle das políticas públicas para a população”.
A professora doutora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, abriu o evento falando sobre “A participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano de Natal na construção das Políticas Públicas”. Ela destacou o papel da democracia no debate. “A participação social no desenvolvimento das políticas públicas no seu aspecto político-participativo parece estar razoavelmente bem discutida, mas muito pouco ainda no âmbito da democratização. A gente precisa pensar em conselhos participativos, com a ideia de discutirmos políticas públicas. Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal. As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Hoje, é comum dizer que sua função é promover o bem-estar da sociedade. O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo”, disse.
Uma Mesa Redonda abordando o tema “Conselhos Municipais: atuação e desafios”, que teve como palestrante, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e presidente do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal – Conplam, Thiago Mesquita, onde foram debatidos e discutidos sugestões de mobilidade urbana. Para o secretário, o conjunto de normas aprovadas no Plano Diretor em vigor trouxe avanços significativos, e sinaliza perspectivas de desenvolvimento, no uso e ocupação mais inteligente do solo urbano, e consequentemente, incremento na geração de emprego e renda.
Além de Joanna Guerra, secretária da Sempla e vice-presidente do Concidade, participaram do evento, o secretário chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier; o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e presidente do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal – Conplam), Thiago Mesquita; a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Cohabins), Shirley Cavalcanti; a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e presidente do Conselho Municipal de Transporte Mobilidade Urbana (CMTMU), Daliana Bandeira, e o Consultor-geral do município, Genildo Pereira.
Concidade
O Conselho da Cidade do Natal – Concidade/NATAL é um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município, que tem como principal objetivo a articulação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade em conformidade com as políticas regionais e federais. O Conselho é presidido pelo prefeito Álvaro Dias, tem como vice-presidente a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, e é formado por 50 membros representantes da gestão municipal e da sociedade civil organizada.