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Gil Araújo

A 320ª reunião ordinária do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) aconteceu na manhã desta terça-feira (26), na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Com a presença de titulares e suplentes das entidades, que formam o colegiado, foi realizada a posse de cinco novos membros e a discussão de pautas importantes para o desenvolvimento da cidade, bem como para a garantia das mudanças trazidas pelo Plano Diretor vigente.

A reunião teve enfoque na discussão de dois temas centrais: a Minuta de Lei sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as construções históricas e culturais do Município, este teve a participação de representantes da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), entre eles, a diretora do Departamento de Patrimônio Cultural, Márcia Rossana e assessor jurídico, Márcio Maurício, que vieram trazer sua colaboração para o tema.

“Graças ao Novo Plano Diretor, Natal se destaca como uma das poucas cidades do país a ter um planejamento na arrecadação de imóveis abandonados, para que dessa forma possa cumprir as função social dessas propriedades, como sugere os artigos 102 a 108 do PDN”, destacou o presidente do Conselho e secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Ainda na ocasião, foi realizada a posse de novos conselheiros: Alan Kardec (Marinha), Mário Pegado (OAB), Milton França (FECEB), Emanuel Cavalcanti e Hélio Takashi (UFRN).

O Conplam

O colegiado foi criado pelo Decreto 1.335 de 06 de setembro de 1973, estruturado pelo Plano Diretor e vinculado à Semurb. A ação do Conselho possui a seguinte natureza funcional: controle social do planejamento urbano, social do meio ambiente e social de recursos públicos.

As instituições que compõe o colegiado são Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Agern, Feceb e Clube de Engenharia.