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Durante a 5ª edição da Conferência Brasileira do Clima, a Prefeitura de Natal esteve representada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que apresentou os avanços obtidos com o novo Plano Diretor que vai ajudar na preservação de áreas consideradas importantes para a manutenção da qualidade ambiental do município. O evento ocorreu de 4 a 6 de outubro, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e idealizado pelo Instituto Ethos.
No primeiro painel sobre “ A transversalidade da emergência climática no planejamento urbano. O caso de Natal e de João Pessoa”. Neste o secretário da pasta, Thiago Mesquita falou da importância desse novo regramento urbano para Natal, que tem um dos menores territórios do país e preserva praticamente 50% de sua área com restrição de uso. São cerca de 30% são Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), 8 a 10% de APP e 10% são áreas de risco.
Outro ponto destacado foi o Sistema Municipal de Áreas Verdes, um capítulo importante no Plano Diretor, que prevê várias ações e aponta caminhos para potencializar as áreas verdes, como por exemplo, a criação de corredores ecológicos, que irão interligar essas áreas, já estão mapeadas pela Semurb, facilitando o trabalho de arborização.
Já no segundo painel sobre “Emergências climáticas: quais os desafios e caminhos para uma estratégia de adaptação climática e gestão e prevenção dos riscos para os municípios”. Mesquita trouxe à tona o Plano Municipal de Mudanças Climáticas, que está na fase de diagnóstico, este também um dos novos instrumentos contidos no novo Plano. Destacou ainda o instrumento de Transferência de Potencial Construtivo (TPC) como um dos pilares importantes para manutenção de áreas de grande fragilidade ambiental.
“O novo regramento traz instrumentos importantes para promover esse equilíbrio socioambiental e econômico. Posso afirmar que não foi uma tarefa fácil aprovar todos esses instrumentos, mas toda nossa energia está voltada para melhorar a nossa qualidade ambiental, como também com projetos de mitigação e resiliência para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas em nossa cidade. A nossa meta é reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030”, reforça Mesquita.
Participaram dos painéis o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa e coordenador nacional do CB27, Welison Silveira e a coordenadora de Baixo Carbono Resiliência Brasil do ICLEI América do Sul, Keila Lima Ferreira e representantes da Synergia Socioambiental.