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Magnus Nascimento

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realizou, na manhã desta segunda-feira (23), uma operação de fiscalização no Polo da Redinha, na Avenida da Alegria, zona Norte de Natal, para coibir a tentativa criminosa de comercialização de espaços públicos. A ação identificou e desmarcou mais de 30 pontos que seriam vendidos de forma irregular para exploração comercial durante o São João de Natal 2025.

A fiscalização flagrou marcações em calçadas e trechos públicos com o objetivo de reservá-los para venda, com valores que chegavam a R$ 1.000 reais por ponto. “É inadmissível que um espaço público, destinado ao uso coletivo e ordenado, seja tratado como mercadoria por terceiros. A Semsur agiu com rapidez para evitar esse tipo de prática ilegal”, afirmou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.

Segundo o chefe da fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, cinco auxiliares de campo, junto à chefia, participaram da operação, que resultou na retirada das marcações, apreensão de materiais e reforço da presença da equipe no local. "Quem for identificado tentando comercializar espaços públicos de forma ilegal será encaminhado à Delegacia Especializada na Defesa do Patrimônio Público e poderá responder por crime, inclusive com prisão em flagrante", reiterou Falcão.

Essa é a primeira vez que a Semsur identifica esse tipo de tentativa organizada de venda de espaços públicos no Polo da Redinha. A Secretaria alerta que qualquer uso de espaço público para comércio deve ser previamente autorizado por meio de licença emitida pela própria Secretaria de Serviços Urbanos.

A partir de hoje (23), a fiscalização será intensificada durante todo o período do São João de Natal, com o objetivo de garantir a ordem, o uso correto dos espaços e o respeito aos comerciantes licenciados. Denúncias sobre comércio informal ou ocupação irregular de espaços públicos podem ser feitas pelo e-mail: fiscalizacaosemsur@gmail.com.