Notícias

Foto: Reprodução/Secom

A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública. A proposta, enviada pela Prefeitura em 2024, foi relatada pelo vereador Subtenente Eliabe na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização e recebeu aprovação unânime no plenário da Casa.

A votação contou com a presença da secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, e foi marcada pela ampla articulação entre o Legislativo e o Executivo, que reconheceram a importância do projeto para o fortalecimento da segurança pública na capital potiguar.

Na ocasião, a secretária Samara Trigueiro destacou a relevância da aprovação e agradeceu o apoio dos parlamentares à proposta. “A aprovação desse projeto é de extrema importância para a segurança pública do município. É por meio dele que iremos desenvolver o Plano Municipal de Segurança Pública e buscar recursos junto ao Governo Federal, especialmente ao Ministério da Justiça. Foi uma grande vitória para o município”, afirmou.

Ela explicou ainda que a ação contou com uma emenda do vereador Eliabe, que garantiu a participação de um representante do Legislativo no Conselho. Com a medida em vigor, será possível desenvolver o Plano Municipal e avançar em ações futuras, como o concurso da Guarda Municipal e a instalação da central de videomonitoramento, fortalecendo ainda mais a segurança pública do município.

Representando a Guarda Municipal, o subcomandante de Instrução e Material, Alexandre Melo, celebrou a aprovação como um marco para a categoria. “Essa é uma grande conquista para a instituição. Todos os agentes estão muito felizes com essa novidade, que vai garantir mais subsídios, recursos e estrutura para podermos realizar nosso trabalho com ainda mais eficiência e comprometimento”, destacou.

O vereador Subtenente Eliabe ressaltou que a criação do Conselho representa um passo decisivo para o fortalecimento da segurança pública. “Esse projeto é fundamental para o fortalecimento da segurança em Natal. Com a aprovação, a Câmara dá uma demonstração de que a temática da segurança é prioridade”, afirmou o parlamentar.

Com a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Natal, a cidade passa a contar com um instrumento participativo e estratégico que permitirá ampliar a integração entre o poder público, as forças de segurança e a sociedade civil, promovendo mais planejamento, investimentos e efetividade nas políticas de segurança da capital potiguar.