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Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, nos dias 7, 8 e 9 de novembro, uma série de ações de fiscalização nas zonas Norte e Sul de Natal. As equipes atuaram no ordenamento do comércio na orla de Ponta Negra e no atendimento a denúncias de poluição sonora.

Durante as ações, quatro equipamentos foram apreendidos pela equipe: três carrinhos utilizados na venda irregular de alimentos e bebidas, além de uma placa de divulgação de passeios turísticos instalada de forma irregular no passeio público. “Caso os ambulantes compareçam para buscar os carrinhos, serão lavrados os autos correspondentes”, explicou o supervisor de plantão, Iang Chaves.

Na sexta-feira (7), a equipe de fiscalização ambiental vistoriou o calçadão de Ponta Negra, no trecho entre o quiosque nº 6 e a Rua Tívoli. Durante o percurso, não foram constatadas irregularidades relevantes.

Já no sábado (8) e domingo (9), nos períodos da manhã e da tarde, os fiscais retornaram à praia com o objetivo de coibir a venda de alimentos e bebidas por ambulantes que atuavam de forma fixa na faixa de areia. Ao todo, dez ambulantes foram flagrados em desacordo com a legislação. Ainda segundo o supervisor de plantão, “todos foram identificados e serão autuados ainda nesta semana”, disse.

Na noite de sábado (8), a equipe se deslocou até a Zona Norte para fiscalizar estabelecimentos denunciados por poluição sonora. No bairro Potengi, três bares foram vistoriados. Todos já estavam com interdição parcial para música ao vivo, em razão de notificações anteriores, e não apresentavam descumprimentos no momento da inspeção. “Nessas ocasiões, reforçamos a proibição de música ao vivo até que ocorra a regularização”, destacou Chaves.

Em seguida, os fiscais seguiram para o bairro da Redinha, também na Zona Norte, onde identificaram um bar promovendo apresentações musicais sem isolamento acústico adequado. Diante da irregularidade, foi lavrada uma notificação determinando a suspensão imediata das apresentações até que sejam realizadas as adequações exigidas pela legislação.

Canais de denúncia

A Semurb reforça que a população pode contribuir com o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando irregularidades pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 – segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 – segunda a sexta, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)