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Sempla

A Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (Sempla) realizou, nesta terça-feira, mais uma ação de qualificação técnica voltada ao fortalecimento da gestão pública e à melhoria da qualidade das obras executadas no município. Por meio do programa Qualifica Gestão, teve início o curso “Acessibilidade na Prática – Estratégias para Implementação em Obras Públicas”, destinado a um grupo de 20 engenheiros e arquitetos que atuam diretamente nas áreas de projetos, fiscalização e supervisão de obras da Prefeitura do Natal.

A abertura da primeira oficina do curso ocorreu de forma on-line, às 14h, e foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, que destacou a relevância do tema para a gestão pública contemporânea e para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e alinhada às normas técnicas e legais vigentes.

O curso está sendo ministrado por especialistas da Caixa Econômica Federal, instituição reconhecida nacionalmente pelo domínio técnico e pela atuação na orientação de estados e municípios quanto às melhores práticas em projetos e execução de obras públicas. A formação tem como objetivo capacitar os profissionais da Prefeitura do Natal para a correta aplicação dos princípios de acessibilidade universal, desde a fase de concepção dos projetos até a execução e fiscalização das obras.

Durante a abertura, o secretário Vagner Araújo ressaltou que a acessibilidade não deve ser tratada como um item secundário ou meramente formal nos projetos públicos. “A acessibilidade é um princípio fundamental da boa política pública. Ela traduz respeito às pessoas, garante autonomia, segurança e dignidade, e reflete uma cidade pensada para todos, sem exceção”, afirmou.

O curso aborda, de forma prática, os principais aspectos normativos relacionados à acessibilidade, com destaque para a ABNT NBR 9050, além de legislações federais e diretrizes técnicas atualizadas que orientam o planejamento e a execução de edificações, espaços públicos, equipamentos urbanos e sistemas de mobilidade. A proposta é ir além da teoria, oferecendo exemplos concretos, estudos de caso e orientações aplicáveis à realidade cotidiana das obras municipais.

A iniciativa também reforça o compromisso da gestão municipal com uma abordagem mais preventiva e qualificada, evitando retrabalhos, inadequações técnicas e problemas futuros que possam gerar custos adicionais ao município ou limitar o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e outros públicos que dependem diretamente de ambientes acessíveis.

Ao investir na capacitação continuada dos quadros técnicos, a Sempla consolida o Qualifica Gestão como uma política estruturante de valorização do servidor público e de fortalecimento institucional, alinhando Natal às melhores práticas nacionais em planejamento urbano, engenharia pública e inclusão social.

Com ações como essa, a Prefeitura do Natal reafirma que planejar bem é, прежде de tudo, planejar para as pessoas — e que uma cidade verdadeiramente moderna é aquela que acolhe, integra e garante direitos a todos os cidadãos.

O programa Qualifica Gestão, da Sempla, integra a Escola de Gestão Pública do município, conduzida pela Secretaria Municipal de Administração.