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18/08/2021 14:15
  • STTU orienta ciclista com relação ao uso da faixa, passarela e passeio

“Na faixa, na passarela e no passeio somos todos pedestres.” De olho nessa máxima, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – está orientando os ciclistas e demais condutores de veículos de propulsão humana ou elétrica sobre o uso da faixa de pedestre.

Segundo o órgão de trânsito, o primeiro ponto é saber que a bicicleta é um veículo de propulsão humana e a faixa é para o pedestre. Assim sendo, o ciclista para realizar a travessia da via usando a faixa precisa descer da bike e cruzar a sinalização como os demais pedestres – a pé.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 58, o lugar da bicicleta é na ciclovia, posteriormente na ciclofaixa, depois no acostamento e, por fim, na pista de rolamento, às margens da pista e no mesmo sentido do trânsito com preferência sobre os veículos automotores.

Em que pese a regra da circulação de bikes no mesmo sentido do trânsito da via, há exceção e ela consta no parágrafo único do artigo anterior descrito, ocorre por meio de autorização da autoridade de trânsito, a qual permitirá “a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores.” Todavia, é necessário que o trecho tenha ciclofaixa.

Já a calçada, apesar de ser parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não é destinada à circulação de veículos. Se na calçada não pode ter veículo e bicicleta é um veículo, nada, portanto de pedalar no passeio. A calçada é reservada ao trânsito de pedestres, assim como as faixas e as passarelas.


Uma possibilidade para estar de bike na calçada, na faixa ou na passarela é empurrando a mesma. Isso é o que é previsto no artigo 68, parágrafo primeiro do CTB que descreve que “calçada é lugar para pedestre'' e que o ciclista se equipara ao pedestre quando empurra a bike. Outra exceção à regra é a permissão de bicicletas no passeio, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou gestor da via (art. 59, CTB).





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