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A operação de fiscalização no feriadão da Independência em Natal, realizada pela  secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não registrou ocorrências graves. As equipes mantiveram as vistorias durante os quatro dias aos estabelecimentos comerciais, para verificação das normas de combate à Covid-19 e também na orla das praias. No sábado (4), em especial, na Praia de Miami, para garantir que os comerciantes cumpriam as determinações ajustadas com o Poder Público, em audiência na última quarta-feira (1).
 
Entre os pontos estão  a proibição de estruturas fixas na praia, a proibição de manipulação de alimentos e também do trânsito de veículos automotores na faixa de areia e calçadão. No dia 31 de agosto a Prefeitura removeu seis barracas instaladas irregularmente no local.
 
"Durante a vistoria, observou-se que a maioria dos comerciantes permanecem com a estrutura no local, e pouco foi feito de fato para cumprir as recomendações. Foi realizada nova abordagem aos barraqueiros e dada mais uma oportunidade para que eles cumpram com o que foi determinado", relata o supervisor de fiscalização do plantão, Gustavo Szilagyi.
 
Ainda segundo ele, os fiscais fizeram registros fotográficos da situação encontrada para fins de elaboração de um relatório. "Foi observada a necessidade de uma melhor atuação da limpeza pública na faixa de areia, onde encontramos resíduos de diversas naturezas. Entre eles pedaços de pedras, tijolos e cerâmicas, tampas de garrafas, canudos e piúbas de cigarro", acrescentou.
 
A Prefeitura fará um cadastramento com as pessoas que já atuam no local na próxima sexta-feira (10), para evitar que a situação da praia saia do controle. O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que será feito um estudo de viabilidade e capacidade de suporte do local, para definir como será a atividade e o uso dos espaços.
 
"Será feito um estudo semelhante ao da orla de Ponta Negra que deve  ser iniciado ainda nesta semana pelos técnicos da Secretaria. Paralelo a isso, será feito o cadastramento dos comerciantes  que já atuam no local, cerca de 10 pessoas já foram identificadas e intimadas a comparecer na Semurb com documento oficial com foto e comprovante de residência", disse Almeida.
 
No momento, apenas esses trabalhadores que já estavam atuando na praia vão ser contemplados. "Antes de qualquer coisa é preciso aguardar o estudo ser finalizado. Além disso, aguardar a tramitação da  lei de uso e ocupação dos espaços públicos que está em discussão na Câmara Municipal. Para que a Prefeitura tenha o amparo legal, faça o plano de urbanização e lance edital público para que  outras pessoas que tenham interesse de trabalhar na praia possam concorrer", finaliza.