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Arte: Sempla

Natal passa a integrar o Projeto Brasil Sustentável, que tem como objetivo fomentar a adoção de boas práticas de produção e o consumo sustentável por empresas e instituições governamentais. A iniciativa do projeto é da Confederação das Associações Comerciais e Empresárias do Brasil (CACB), em parceria com o Conselho Nacional de Municípios (CNM) e o Sebrae, e conta com o apoio financeiro da União Europeia, por meio do Programa AL-Invest Verde. 

O Brasil Sustentável é voltado aos municípios brasileiros das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo. Foi lançado em maio, em Brasília, dentro da programação da XXV Marcha dos Prefeitos, momento que a Prefeitura do Natal firmou o termo de adesão ao projeto, que tem como prazo final de conclusão dezembro de 2025. 

“O projeto é uma cooperação técnica, que não envolve repasses financeiros, mas cursos, consultorias e mentorias para aprimorar a gestão e estimular a adoção de boas práticas de produção e de consumo sustentável por empresas e governos. Acreditamos que essa parceria que a Prefeitura do Natal realiza contribuirá muito para fomentar a sustentabilidade e o desenvolvimento local”, disse a secretária municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti. 

Em seus Objetivos Específicos, o Projeto Brasil Sustentável prevê motivar boas práticas de compras públicas sustentáveis nos municípios brasileiros; qualificar os pequenos negócios para realização de negócios com o poder público e grandes empresas; fortalecer a atuação sustentável dos pequenos negócios; preparar os governos municipais para a realização de compras públicas mais sustentáveis; e habilitar as Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) para potencializar negócios entre empresas e governos locais. 

Como resultado da parceria, foi realizada em formato online, uma mentoria de Compras Sustentáveis com o objetivo de capacitar as prefeituras para implementar práticas de compras sustentáveis. A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) coordenou no âmbito da Prefeitura a realização da mentoria, que contou com a participação de servidores dos órgãos municipais. 

“A mentoria ofertou um rico portfólio de temas, como introdução à sustentabilidade e compras públicas sustentáveis, legislação e políticas públicas relevantes, planejamento e estruturação das compras, critérios de sustentabilidade nas licitações, certificações e rótulos ambientais, e processos de licitação e contratação”, explicou Cledilson Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da SEMPLA.  A mentoria ainda tratou da gestão de contrato e o uso de ferramentas e tecnologias para compras sustentáveis.