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SEMPLA

A Prefeitura do Natal, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), iniciou uma série de oficinas de diagnóstico e capacitação voltadas para os chefes de unidades financeiras, orçamentárias e contábeis da administração municipal. O objetivo é qualificar a gestão das contas públicas e aprimorar a assertividade das informações fiscais prestadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em busca da melhoria da nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) atribuída ao município.

Atualmente, Natal encontra-se com nota C na CAPAG, o que limita a cidade no acesso a operações de crédito com aval da União. Esse cenário impede que a capital potiguar possa captar recursos para investimentos estruturantes de longo prazo. Segundo o prefeito Paulinho Freire, essa limitação impacta diretamente o futuro da cidade. “Precisamos habilitar Natal para viabilizar a captação de investimentos estruturantes de longo prazo para solucionar problemas históricos e estruturar melhor a cidade, tanto para os que vivem aqui quanto para os visitantes, já que nossa economia depende do turismo, que gera emprego e renda”, destacou.

A CAPAG é um indicador do Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal dos entes federados, com base em critérios como o índice de liquidez, endividamento e capacidade de pagamento. Ter nota A ou B significa que o município está apto a contratar financiamentos com prazo de até 20 anos e juros na ordem de 3% ao ano - com garantia da União. É o que permitiu, por exemplo, que capitais como João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza avançassem na realização de obras estruturantes, como urbanização de orlas, drenagem, novos corredores viários, pavimentação de ruas e construção de espaços de lazer e esporte nos bairros, melhorias no transporte coletivo e ampliações em equipamentos de saúde e educação.

Além da melhoria na qualidade das informações fiscais e do cumprimento rigoroso dos prazos de alimentação dos sistemas do Tesouro Nacional, como o SICONFI, a Prefeitura do Natal está implementando um sistema interno de monitoramento dos indicadores fiscais. A ferramenta permitirá acompanhamento contínuo ao longo do ano, possibilitando a adoção de medidas preventivas e corretivas, evitando surpresas e garantindo um controle fiscal mais efetivo.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a iniciativa faz parte de uma estratégia integrada de gestão anunciada pelo prefeito Paulinho Freire. “Estamos consolidando a cultura de responsabilidade fiscal, com foco na eficiência, transparência e qualificação técnica. Melhorar a nota da CAPAG é fundamental para destravarmos novos investimentos que possam transformar estruturalmente nossa cidade”, afirmou.

A ação integra as metas de governo estabelecidas pela nova gestão, que prioriza a organização financeira como pilar para o desenvolvimento sustentável e planejado da capital potiguar.