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Manoel Barbosa

Demonstrando pleno cumprimento das obrigações legais e contábeis relativas à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o município de Natal está com a prestação de contas em dia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

A exclusão de Natal da lista de pendência é resultado direto do trabalho da gestão municipal, coordenado pela Secretaria de Educação, que atua com seriedade e transparência no gerenciamento dos recursos públicos. "A Prefeitura do Natal reafirma seu compromisso de continuar trabalhando com responsabilidade para manter a excelência na administração dos recursos do Fundeb, priorizando a valorização dos profissionais da educação, a ampliação da infraestrutura escolar e a promoção de um ensino de qualidade para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino", pontuou Paulinho Freire, prefeito de Natal. 

“Esse resultado reflete o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Natal com o cumprimento rigoroso de suas obrigações junto ao Fundeb. Temos gerido os recursos com responsabilidade, respeito e total transparência, garantindo que cada investimento tenha impacto direto na valorização da educação e na melhoria das condições de ensino na Rede Municipal”, destacou o titular da pasta, Aldo Fernandes de Sousa Neto.

O Fundeb é um instrumento fundamental para o financiamento da educação básica pública, assegurando que os recursos federais, estaduais e municipais sejam corretamente distribuídos às redes de ensino e utilizados com foco na valorização dos profissionais da educação e na elevação da qualidade do ensino. Manter a regularidade na prestação de contas ao Fundeb representa não apenas responsabilidade fiscal, mas também um compromisso efetivo com o futuro da educação em Natal.