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Divulgação Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) da capital potiguar vem intensificando a fiscalização ambiental e sonora nos finais de semana. As atividades fazem parte do compromisso da Prefeitura com a ordem urbana e a proteção ambiental, contando com a colaboração da população para uma cidade tranquila e ordenada.

De quinta a domingo, foram realizadas operações na zona norte onde uma academia, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, que apesar de trabalhar com alvará, foi notificada por exceder os níveis de decibéis de som. Além disso, quatro bares funcionavam de forma irregular em área pública, inclusive com caixas de som amplificadas.

Todos foram orientados a comparecerem à Semurb, para solicitar o uso regular das vias públicas e a inspeção nos níveis de intensidade sonora produzidos durante o funcionamento do estabelecimento. Os níveis sonoros deverão atender a Norma Brasileira (NBR), que trata de medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas.

Já no bairro de Felipe Camarão, um paredão de som foi apreendido pela equipe com o apoio da guarda municipal. O responsável pelo equipamento foi autuado seguindo a lei municipal nº 6.246/2011, que proíbe o uso de equipamentos de som veicular em locais públicos.

Os fiscais da Semurb também atenderam a uma denúncia de maus tratos, em Nova Descoberta. Dois cães, eram mantidos em situações degradantes. A tutora dos animais foi notificada para comparecer à Semurb para explicar a situação encontrada.

Os fiscais ainda estiveram na praia de Ponta Negra para verificar o cumprimento obrigatório do cardápio. Dez estabelecimentos entre quiosques e locadores de mesas e cadeiras foram notificados a se regularizar fazendo adesão à ferramenta.

“É importante ressaltar que de acordo com a portaria municipal, até junho de 2025, todos os quiosques da orla devem oferecer menus digitais, em inglês e português. Essa exigência visa garantir transparência nos preços aos turistas e evitar cobranças abusivas e é papel da Semurb exigir o cumprimento do prazo”, disse o supervisor de plantão, Felipe Oliveira.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Semurb, via WhatsApp (84) 3616-9829, ou por telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, a população pode acionar o CIOSP, pelo número 190.