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A Prefeitura do Natal participou, nesta terça-feira (20), da cerimônia de abertura da 11ª Semana Estadual da Adoção, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI). O evento foi realizado no Auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do TJRN, com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e gestores estaduais e municipais.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica do Programa Atitude Legal, que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado às gestantes que manifestam o desejo de entrega voluntária de seus filhos para adoção. A Prefeitura do Natal é parceira da iniciativa, contribuindo por meio da atuação articulada de suas secretarias.

A vice-prefeita Joanna Guerra destacou a importância da participação da Prefeitura na iniciativa. "Estar presente nesse evento, ao lado do Judiciário e da rede de proteção, fortalece o diálogo interinstitucional e reafirma o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à proteção da infância e à convivência familiar. A entrega voluntária precisa ser feita com amparo social, psicológico e jurídico, e o envolvimento do município é essencial para garantir acolhimento e segurança nesse processo”, disse.  

A assinatura foi formalizada pelas secretarias municipais do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Saúde (SMS), Educação (SME), Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), da Mulher (SEMUL) e de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas com Deficiência e Juventude (SEMIDH).

João Aquino, secretário adjunto da SEMTAS, ressaltou a importância da atuação da assistência social. “A SEMTAS exerce papel estratégico na efetivação da entrega voluntária legal e humanizada de crianças para adoção. Nosso compromisso é garantir um processo com respeito, sigilo e acolhimento, assegurando a proteção integral das crianças e suas famílias", esclareceu. 

Luciana Oliveira, secretária da SEMIDH, também destacou a atuação da secretaria. “Proteger crianças e adolescentes é uma das bases da Secretaria de Direitos Humanos de Natal. Participar do Programa Atitude Legal fortalece nossa missão e amplia nossa atuação na cidade".

A secretária da SEMUL, Andréa Dias, reforçou o compromisso da pasta com o acolhimento às mulheres. “Estamos comprometidas em garantir que essas mulheres sejam acolhidas com respeito, dignidade e orientação adequada", destacou. 

O secretário de Saúde, Geraldo Pinho, também reforçou o engajamento da rede municipal. “Essa é uma iniciativa muito importante, e nós da saúde abraçamos essa causa nos nossos serviços. Estamos realizando a capacitação para que os profissionais estejam preparados e possam identificar e acolher essa gestante e puérpera que desejam realizar a entrega voluntária para adoção, e para que eles as direcionem para o fluxo correto da melhor maneira possível". 

A 11ª Semana Estadual da Adoção segue até o dia 24 de maio, com uma série de atividades voltadas à conscientização sobre a adoção legal e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. A programação inclui simpósios, audiências públicas, rodas de conversa e oficinas temáticas.

Estiveram também presentes na cerimônia os secretários Aldo Fernandes (Educação) e Samara Targino (SEMDES).