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Diculgação Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou neste fim de semana uma operação de fiscalização na orla de Ponta Negra. Durante a vistoria foram retirados wind flag banners dispostos irregularmente na faixa de areia. A ação integra a rotina do plantão da Fiscalização Ambiental, que atua de forma contínua aos fins de semana, com o objetivo de garantir o uso ordenado e sustentável dos espaços públicos.

Além da remoção dos banners, também foi apreendida uma placa de publicidade em desacordo com a legislação (Decreto Municipal nº 4.621/1992) que estabelece proibição de veiculação de anúncios visíveis a partir do logradouro público, especialmente na faixa de areia, onde a publicidade é expressamente vedada.

A operação teve início na manhã de sábado (25), cobrindo toda a extensão da praia- do Morro do Careca até o ponto conhecido como K27. Com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), os fiscais também intervieram em um conflito entre locadores de cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia. O caso foi encaminhado às supervisões da Semurb para providências administrativas.

Outro ponto de atenção foi a circulação irregular de uma motocicleta no calçadão, conduta proibida pelo Decreto Municipal nº 12.949/2016. O veículo foi interceptado pelos agentes e as medidas cabíveis foram tomadas.

Ainda no sábado, a Semurb atendeu a um chamado do CIOSP para averiguar uma obra irregular em espaço público no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste. No local, foi constatada a instalação de estrutura metálica modular em via pública, e o responsável foi notificado a comparecer à Semurb para audiência.

Durante a noite, quatro estabelecimentos foram vistoriados após denúncias de poluição sonora. Embora os níveis de som não tenham ultrapassado os limites legais, os fiscais lavraram quatro notificações por pendências relacionadas ao alvará de funcionamento.

Já no domingo (26), a equipe foi acionada pelo CIOSP para averiguar a prática não autorizada de rapel na Ponte Newton Navarro. No local, foi constatada a ausência de licença municipal e de autorização do Corpo de Bombeiros. Segundo informações da Polícia Militar, a instalação dos equipamentos de rapel causou danos à rede de proteção da ponte, comprometendo a segurança do local. A Semurb recomendou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público ou à Delegacia de Plantão para investigação de possíveis danos ao patrimônio público e risco à vida.

Canal de denúncias

A Semurb reforça que a colaboração da população é fundamental para o combate às irregularidades, que podem ser denunciadas à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Aos fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas ao CIOSP pelo número 190.