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SEMUL

A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal (SEMUL), e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPR),após o sucesso das ações conjuntas realizadas durante o carnaval,  firmaram uma nova parceria, desta vez para o São João de Natal 2025, evento que já integra o calendário oficial sob o título “São João de Natal é Sensacional”.  A minuta do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025, assinada pela promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e pela secretária municipal Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, formaliza a continuidade da aplicação do Protocolo “Não é Não” durante os festejos juninos.

A secretária da SEMUL, Andréa Dias, comentou a continuidade da parceria.  "Estamos muito felizes com os resultados obtidos até aqui e reafirmamos nosso compromisso de garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais seguros e respeitosos para todas as mulheres. Essa parceria reforça nossa determinação de promover uma cultura de respeito e direitos humanos em nossas festas tradicionais."

O êxito da parceria entre a Prefeitura do Natal e o MPRN, firmada para o Carnaval de 2025, garantiu a implementação do Protocolo “Não é Não” em todos os polos oficiais da folia na capital potiguar. A iniciativa, que visa coibir o assédio e promover um ambiente seguro para as mulheres durante as festividades, foi amplamente reconhecida pela sua efetividade e acolhimento junto ao público.

O Protocolo “Não é Não”, regulamentado pela Lei nº 14.786/2023, orientou ações fundamentais, como a disponibilização de espaços reservados para acolhimento de vítimas de violência, distribuição de materiais informativos e a presença da Patrulha Maria da Penha nos principais circuitos carnavalescos. A atuação conjunta SEMUL e do MPRN foi determinante para consolidar uma política pública eficiente de enfrentamento à violência contra as mulheres em ambientes festivos.

Com essa nova cooperação, SEMUL e MPRN seguem unindo esforços para garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais seguros e acolhedores para todas as mulheres, fortalecendo a cultura do respeito e dos direitos humanos.