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Foto:Divulgação/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, mais de dez ações de fiscalização em diversos bairros de Natal. As operações abrangeram desde o ordenamento do uso de espaços públicos e controle de poluição sonora, até o atendimento de denúncias envolvendo o meio ambiente e o bem-estar animal.

Na sexta-feira (30), as equipes atuaram pela manhã na Praia de Ponta Negra, onde foram entregues cinco notificações a quiosqueiros, referentes à obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos e virtuais, num prazo de 15 dias. Ainda pela manhã, no bairro de Pajuçara, a fiscalização apurou denúncias de lançamento irregular de efluentes para via pública e/ou sistema de drenagem, mas constatou que os imóveis estavam regulares.

À noite, no bairro de Candelária, foi realizada uma vistoria em um estabelecimento comercial após denúncias de poluição sonora. A equipe identificou desconforto entre moradores vizinhos com os ruídos e com os transtornos de mobilidade derivadas do uso da via pública e emitiu uma notificação ao responsável, com a exigência de adequação aos limites sonoros permitidos por lei.

No sábado (31), as ações começaram novamente em Ponta Negra, com foco no ordenamento de ambulantes na Avenida Erivan França. Segundo o supervisor de fiscalização do plantão, Iang Chaves, os ambulantes e locadores estavam, em sua maioria, de acordo com as regras de ordenamento. “Lavramos apenas uma notificação pela ausência de autorização para venda de côcos no local”, afirmou.

Em seguida, a fiscalização acompanhou um evento de pequeno porte no Parque dos Pinheiros, na Via Costeira, onde não foram registradas irregularidades, apenas a identificação de nova atividade ambulante, que seguirá sendo monitorada. Durante a tarde, os fiscais retornaram a Candelária e notificaram um imóvel que realizava descarte de água de piscina em via pública.

Um dos destaques do sábado (31) foi a vistoria na festa de abertura do São João de Natal, na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha. “A vistoria teve como objetivo verificar o uso e ocupação de áreas públicas. Os ambulantes estavam, em sua maioria, ordenados e posicionados após o passeio público, o que contribuiu para a organização do evento”, afirmou a supervisora do plantão, Rejanne Alves.

Ainda ocorreram vistorias em dois estabelecimentos durante a noite, nos bairros de Pajuçara e Poteng. Em um deles, os fiscais identificaram a ausência de documentos obrigatórios para funcionamento e emitiram notificação para regularização. No outro, a equipe agiu após denúncias de uso de paredão de som, com emissão de notificação orientando o cumprimento dos limites legais de emissão sonora.

Por fim, no domingo (1º), duas diligências de urgência encerraram o fim de semana. A primeira ocorreu no bairro Lagoa Azul, onde foi identificada movimentação de terra em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA), em área sensível de dunas e lagoas. “Emitimos uma notificação, constando orientação sobre a necessidade de regularização junto à Semurb, por meio da obtenção do Alvará para a execução da obra”, disse o superisor presente na operação, Evânio Mafra.

A segunda ação ocorreu em Ponta Negra, em resposta a uma denúncia de maus-tratos a um cão. Embora o animal não apresentasse sinais de sofrimento, foi constatada ausência de estrutura adequada no local. O responsável foi notificado para promover as melhorias necessárias e apresentar documentação complementar da empresa.

Denúncias

A Semurb reforça que a colaboração da população é fundamental para o combate às irregularidades, que podem ser denunciadas à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Aos fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas ao CIOSP pelo número 190.