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02/07/2025 10:47
  • Reunião entre SME Natal e Educação Estadual pleiteia detalhamento do ICMS Educacional
Riccelli Araújo

Uma reunião da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Natal com a titular da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, discutiu assuntos em comum nas duas esferas públicas. Representaram a Prefeitura do Natal, o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, a adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano e a chefe de Gabinete, Wanessa de Freitas Rodrigues. A reunião aconteceu, na manhã desta terça-feira (1º), no Centro Administrativo do RN. 

No encontro, foi externada a preocupação do município do Natal, quanto a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que se constitui em um conjunto de avaliações externas em larga escala que avaliam a qualidade da educação básica no Brasil. “Fizemos um planejamento e uma logística desde o início do ano para alcançarmos a meta de participação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que foi de 88%. Iniciamos a gestão concentrando todos os esforços para zerar a fila da etapa de creche. Agora, estamos trabalhando fortemente para evitar a evasão escolar, a repetência. Queremos alcançar um percentual significativo na avaliação do SAEB e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Estamos à disposição para trabalharmos de maneira uníssona nessa frente”, disse Aldo Fernandes.

Outro ponto abordado junto a professora Socorro Batista, foi a necessidade de maior clareza acerca da destinação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação, repasse fundamental para oxigenar os recursos para a Rede Municipal de Ensino e melhorar as condições das unidades escolares. Aldo Fernandes solicitou o detalhamento dos repasses, como por exemplo, se os valores foram inseridos em outros repasses, cronogramas das parcelas pagas e em atraso, se houverem.

O titular da SME-Natal destacou o trabalho conjunto para ressignificar a educação no Estado e da capital potiguar, reforçando a disposição de parceria entre as secretarias estadual e municipal, e que representa um passo significativo rumo à transformação da educação em Natal, promovendo um ambiente mais favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes, como a participação no Programa Avexadas.



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