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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), lançou, nesta quarta-feira (2), o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que abre seleção para o financiamento de projetos sociais voltados à infância e adolescência no município do Natal.
A iniciativa destinará o montante de R$ 1,2 milhão, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), para apoiar ações desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil.
A seleção é voltada exclusivamente a instituições devidamente cadastradas e regularizadas no Comdica, condição obrigatória para a participação. As organizações interessadas deverão apresentar propostas com plano de trabalho detalhado, metas claras e iniciativas que contribuam efetivamente para a proteção, inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Para a presidente do conselho, Ana Paula Mafra, o edital representa uma importante ferramenta de apoio à rede de proteção e de valorização das iniciativas da sociedade civil organizada.“Este edital representa o compromisso do Comdica com o fortalecimento de políticas públicas que protejam, incluam e deem voz às crianças e adolescentes do nosso município. Acreditamos no trabalho sério e transformador das organizações da sociedade civil, e é por meio desse diálogo com a rede que conseguimos ampliar os impactos e alcançar quem mais precisa. Nosso objetivo é apoiar projetos que realmente façam a diferença nos territórios e promovam oportunidades reais de desenvolvimento”, afirmou.
A secretária da Semtas, Nina Souza, reforçou a relevância da parceria institucional como forma de impulsionar resultados concretos na política de assistência social.“O fortalecimento da rede de proteção passa necessariamente pelo apoio a quem está na linha de frente dos territórios. Com este edital, estamos somando forças para ampliar o alcance de projetos que nascem da realidade das comunidades e têm potencial de mudar trajetórias. A secretaria segue comprometida com a promoção de uma cidade mais justa para nossas crianças e adolescentes”, declarou.
O edital apresenta os critérios para participação, a relação de documentos exigidos e as orientações para elaboração dos projetos. A seleção será feita com base em análise técnica e documental, conduzida por comissão designada. As informações completas estão disponíveis na publicação do Diário Oficial do Município de Natal, onde o edital pode ser consultado na íntegra.