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Assessoria de Imprensa/Semurb

Nesta sexta feira (4), técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de outras pastas do município participaram, na sede da SEMURB, da oficina ministrada pelo Ministério do Meio Ambiente e do Clima (MMA), que trata do processo de revisão metodológica para o Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), aplicadas aos municípios brasileiros.

A ação faz parte do programa Cidades Verdes Resilientes, do governo federal, que visa contribuir para o planejamento urbano, considerando a adaptação e mitigação dos municípios às mudanças do clima. Ou seja, é um projeto que prevê o ordenamento e planejamento territorial de um município, com o objetivo de apoiar e subsidiar políticas públicas voltadas à regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano.

Natal é a 16° capital a receber a visita dos técnicos do Ministério e contou com a presença do Diretor de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Semurb, Luiz Augusto Correia, que na oportunidade representou o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Para Luiz Augusto, o momento foi de grande relevância pois a partir da iniciativa, o município de Natal passa a ter acesso a ferramentas e programas que auxiliam na promoção do uso racional do solo, a partir da adoção de práticas em sintonia com as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como aquela já previstas no Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMMAC) do município de Natal, já instituído pela Prefeitura.

Também participaram da oficina, representantes das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) através da Guarda Ambiental e Defesa Civil e de Governo(SMG), que ressaltaram a importância da realização desse evento no âmbito do município. “Este é um momento muito importante para conhecer e aperfeiçoar ferramentas que podem apoiar e subsidiar o município em ações voltadas à regulamentação do uso e da ocupação do solo especificamente o Plano Diretor de Natal”, disse o psicólogo ambiental da Defesa Civil, Stênio Oliveira.

A apresentação do projeto foi feita pela coordenadora técnica do projeto ZAM, a arquiteta Célia Melo e a Consultora do Ministério de Meio Ambiente, responsável por implementar o projeto, Cláudia Grossi. Segundo elas, as contribuições enviadas pelos municípios serão levadas à COP30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).

Ademais, o ZAM, deve organizar bancos de dados georreferenciais de importante utilização para todas as atividades de planejamento e desenvolvimento, identificar novas tecnologias e metodologias de avaliação de recursos naturais no uso do solo de um espaço geográfico e fornecer contribuições concretas para o estabelecimento de projetos governamentais em escalas de melhor detalhe.

A ideia é que o projeto ZAM seja simples, visto que é um instrumento subsidiário. Ele precisa ser desenvolvido com os recursos humanos disponíveis e com o material e tecnologias também disponíveis, com objetivo de ser democrático e realizado por todos os municípios, independente da capacidade institucional de cada um.

A oficina encerra com uma visita guiada passando pela escadaria e no residencial Mãe Luíza, no bairro de Mãe Luíza e no morro do Careca, em Ponta Negra. A ideia é mostrar os problemas que aconteceram em cada local e a resolução socioambiental aplicada a cada um deles.