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Foto: Demis Roussos

Representantes de todas as secretarias da administração municipal se reuniram nesta sexta-feira (1º), na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), para a realização de mais uma reunião das câmaras temáticas do Conselho de Governança do Município.

Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) apresentou os principais projetos e ações em andamento na área de habitação popular. O destaque foi para os avanços alcançados nos primeiros 200 dias da gestão do prefeito Paulinho Freire, com foco na consolidação de uma política urbanística mais inclusiva, eficiente e socialmente justa.

Um dos principais resultados apresentados foi a entrega de 190 títulos de propriedade a famílias residentes em áreas de ocupação consolidada. As comunidades beneficiadas foram Praia do Meio (65 títulos), Santos Reis (84) e Passo da Pátria (41). Com os documentos em mãos, os moradores passam a contar com segurança jurídica sobre seus imóveis, o que fortalece o exercício da cidadania e promove dignidade social.

A secretária da Seharpe, Íris Machado, afirmou que a regularização fundiária é o eixo prioritário da pasta. “Logo nas primeiras semanas à frente da secretaria, percebi o impacto direto dessa ação tanto para a vida das famílias quanto para o desenvolvimento da cidade”, disse. Ela acrescentou que a titularidade dos imóveis permite às famílias concretizar o sonho da casa própria com respaldo legal, ao mesmo tempo em que o município amplia a arrecadação de IPTU, atrai investimentos e dinamiza a economia local.

Atualmente, cerca de dois mil processos de regularização estão em fase final de tramitação e devem ser concluídos até o fim de 2025. A equipe técnica da secretaria destacou que todo o processo segue etapas jurídicas e técnicas rigorosas, garantindo a legalização e o registro dos imóveis em cartório.

O secretário adjunto da Seharpe, Felipe Maciel, explicou que a regularização fundiária não se aplica automaticamente a qualquer imóvel irregular. “Há diferentes caminhos para a regularização, como escritura ou inventário, dependendo do tipo de ocupação. Em Natal, como em muitas cidades do Nordeste, o crescimento desordenado exige soluções técnicas específicas, como é o caso do Passo da Pátria”, pontuou.

A vice-prefeita Joanna Guerra também participou do encontro e destacou a importância desse momento de integração entre as secretarias. Segundo ela, a atuação conjunta da gestão municipal permite uma abordagem mais completa e eficaz, com escuta ativa da população, estudos técnicos e ocupação planejada dos territórios. “Quando as secretarias atuam de forma integrada, o resultado é sempre positivo”, afirmou.

A reunião integra as ações do Conselho de Governança do Município de Natal, que tem como objetivo promover o alinhamento estratégico entre as pastas, fortalecendo a gestão pública e garantindo a execução coordenada das políticas públicas em benefício da população.