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fscalização/Semurb

Durante o fim de semana (15, 16 e 17), a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou diligências e acompanhamentos técnicos voltados ao ordenamento urbano, à apuração de denúncias e à fiscalização de eventos no município. Quatro autos de infração foram emitidos por descumprimento da legislação ambiental e urbanística.

No domingo (17), à tarde, foi realizada uma operação em atendimento a uma denúncia de demolição na avenida Prudente de Morais com a Açu, no bairro Tirol. No local, os responsáveis pela obra apresentaram os alvarás de demolição e a autorização ambiental dos quatro imóveis demolidos. No entanto, segundo o supervisor da fiscalização ambiental de plantão, Iang Chaves, como a obra estava sem a placa informativa nem os tapumes obrigatórios, os responsáveis serão autuados por descumprimento da legislação municipal.

No sábado (16), pela manhã, com o apoio da Guarda Municipal (GAAM), a equipe percorreu toda a orla da praia de Ponta Negra, visando o ordenamento do comércio de ambulantes e barraqueiros na faixa de areia. Durante o percurso, a equipe lavrou dois autos de infração: o primeiro para um comerciante que fazia publicidade em local não autorizado; o segundo por uso de área pública com mesas, cadeiras e sombreiros sem autorização e sem cadastro para venda de alimentos. À tarde, a equipe recebeu denúncia de que, em Lagoa Seca, um pagode estava interditando a via pública. Ao chegar ao local, não foi constatada a festa nem a interdição, relatou o supervisor.

Ainda no sábado à tarde, a equipe de plantão atendeu quatro denúncias. O primeiro caso foi a visita a um evento realizado no Complexo Cultural Rampa. Os fiscais constataram que o evento estava sem a devida autorização ambiental e, por isso, foi autuado. No período noturno, os fiscais foram ao bairro de Neópolis para fiscalizar um evento e dois bares. O Arraiá contava com autorização da Semurb e não apresentou irregularidades. Dos bares visitados, um estava cumprindo a determinação da Secretaria de não promover música ao vivo, enquanto o outro recebeu notificação para comparecer à Semurb.

Na sexta-feira (15), à noite, dois bares foram fiscalizados: um no bairro do Alecrim, que estava fechado, e outro em Lagoa Nova, que não apresentou irregularidades. Logo após, os fiscais se dirigiram ao Beco da Lama, no Centro da cidade, para apurar denúncia de som alto em um bar. Segundo o supervisor Iang Chaves, a equipe não pôde monitorar os níveis de pressão sonora devido às fortes chuvas na capital. “Mesmo assim, os comerciantes foram orientados a reduzir o volume do som para não perturbar o sossego da comunidade do entorno”, explicou o supervisor.

Denúncias

A população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção do meio ambiente denunciando irregularidades pelos canais disponíveis:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)