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Camille Melo

Na manhã desta terça-feira (26), foi realizada a 337ª reunião ordinária do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam), que discutiu pautas como a requalificação da Avenida Roberto Freire e a apresentação da concepção do Parque Linear, em Capim Macio.

A reunião foi aberta pelo presidente do Conplam, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que passou a palavra ao diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho, responsável pela apresentação do documento “Estudos e Projetos Executivos para Requalificação da Avenida Engenheiro Roberto Freire”.

Em sua exposição, Newton ressaltou a importância da via para a cidade e a necessidade de investimentos para melhorar sua infraestrutura. “A avenida carece de infraestrutura cicloviária adequada, dispondo apenas de uma faixa compartilhada com o transporte público, que não oferece o nível de segurança ideal para os ciclistas”, destacou o diretor.

Segundo ele, a via apresenta elevado volume de tráfego diário, com nível de serviço elevado nos horários de pico, o que compromete a fluidez e a segurança do trânsito. “Todos esses aspectos reforçam a urgência de uma intervenção planejada”, afirmou.

Ao final, reforçou que a contratação deverá contemplar a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia e urbanismo para a requalificação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, considerando itens como diagnóstico e análise técnica, estudos de tráfego e mobilidade, projetos de engenharia e urbanismo, além de estudos e diagnósticos ambientais e urbanísticos.

Parque Linear

Na segunda parte da reunião, o titular da Semurb e presidente do Conplam, Thiago Mesquita, apresentou a concepção do projeto do Parque Linear Municipal, trazendo aspectos técnicos, legais e ambientais sobre sua implementação em área cedida legalmente pelo Exército Brasileiro.

Mesquita destacou os aspectos históricos da área, já utilizada para treinamentos militares, pela escola de aviação do Aero Club de Natal entre as décadas de 1960 e 1980, e também para a prática de aeromodelismo. Atualmente, a área apresenta trechos antropizados, alguns degradados e outros em estágio médio de regeneração ambiental.

Segundo ele, o processo de licenciamento será conduzido pela Semurb, contará com a participação social e respeitará todas as normas ambientais aplicáveis, inclusive o Plano de Manejo da área. Também serão implementadas medidas compensatórias, como reflorestamento, compensações ambientais, programas de monitoramento e ações de mitigação de impactos.

Mesquita explicou ainda que há várias etapas a serem cumpridas até a obtenção da licença, incluindo estudos técnicos de viabilidade, diagnóstico ambiental (inventário florestal, levantamento de fauna, diagnóstico geomorfológico, estudo de impacto ambiental, entre outros).

O conceito do projeto prevê a construção de ciclovias, faixas de caminhada, áreas destinadas a estacionamentos, equipamentos esportivos e estruturas para a prática de arborismo. “A implantação do Parque Linear Municipal de Natal promoverá a criação de um espaço público voltado ao lazer, esporte, convivência, cultura e educação ambiental”, disse.

“A ideia de usar 0,9% da área total do Parque das Dunas, que passa de mil hectares, é oferecer à população natalense um novo espaço para atividades físicas, lazer contemplativo, educação ambiental e socialização, além de recuperar a área antropizada e degradada. Tudo isso será feito com o mínimo de intervenção sobre a flora local”, acrescentou.

Mesquita também ressaltou a integração entre os dois projetos apresentados: “Com a construção do Parque Linear, teremos muito mais tráfego de carros e pessoas naquela área. Dessa forma, torna-se extremamente necessária a readequação da avenida”, concluiu.

Ao final, os membros do Conselho presentes à reunião acolheram de forma positiva a proposta da Prefeitura para a elaboração do projeto de construção do Parque Linear na área cedida pelo Exército.