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Fotos: Alan Silva/SME

A Secretaria Municipal de Educação promoveu nesta quarta-feira (27) a reunião inaugural da Comissão de Atualização da Lei Municipal nº 147, de 4 de fevereiro de 2015, que visa democratizar a gestão escolar na Rede Municipal de Ensino de Natal.

O encontro, apesar de ser inicial e focar principalmente na apresentação dos membros e na definição da metodologia de trabalho, foi avaliado como bastante produtivo pelos participantes. Diversas proposições, questionamentos e solicitações foram levantadas, muitos já possuem ampla experiência na área educacional e conhecimento da legislação vigente.

A comissão definiu que todos os membros farão uma revisão minuciosa da lei antes do próximo encontro, com o objetivo de iniciar as discussões sobre alterações nos artigos iniciais, avançando gradativamente até o último artigo. Reconheceu-se a necessidade não apenas de modificações, mas também de inserir novos artigos.

O chefe da assessoria técnica da SME-Natal, Rodrigo Cabral, comentou sobre a criação da comissão: “A formação desta comissão representa um passo significativo para a gestão democrática da Rede Municipal de Educação de Natal. A relevância da iniciativa está na diversidade de entidades que a compõem, todas comprometidas com a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento da gestão democrática nas escolas municipais. Esse espaço permitirá um debate aberto, no qual poderão opinar e propor mudanças na Lei, instrumento essencial de participação política da sociedade na educação.”

Presente na reunião e membro da comissão, o assessor pedagógico do Departamento de Gestão Escolar (DGE), Christyan Giulliano de Lara Souza Silva, também ressaltou a importância do trabalho colaborativo. “Estamos diante de uma oportunidade única para reavaliar e aprimorar a legislação que orienta a gestão escolar. A participação ativa de todos os envolvidos é fundamental para que possamos construir um sistema educacional mais justo e eficiente”, afirmou.

Instituída por portaria e publicada no Diário Oficial do Município em 18 de agosto, a Comissão é composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), do Conselho Municipal de Educação, do Fórum de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Natal (Fogem) e da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal.