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Fiscalização Semurb

O plantão do último final de semana, realizado pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), foi bastante tranquilo. De sexta a domingo, a equipe de fiscais, que realiza várias ações para verificar denúncias de poluição e monitoramento da orla no município, aplicou a uma cigarreira, situada na zona Sul da cidade, uma notificação por descumprimento da legislação.

O domingo ocorreu sem intercorrências, mas os fiscais estiveram no sábado pela manhã (30), na orla de Ponta Negra, para fiscalizar o calçadão e a faixa de areia, e identificaram alguns guarda-sóis sendo instalados no calçadão, o que não é permitido. “Os barraqueiros foram orientados a desmobilizar os objetos e, sem haver necessidade de notificação, removeram todas as estruturas”, ressaltou o supervisor de plantão, Felipe Oliveira.

Já no sábado à noite, a fiscalização ocorreu na zona Norte da cidade, onde foi realizado um novo levantamento da Avenida Itapetinga, no conjunto Santarém, onde comerciantes faziam uso do espaço público sem autorização. Foram feitos registros fotográficos de todos os estabelecimentos, dos antigos aos novos, identificando as estruturas que estão sendo utilizadas atualmente para, depois, voltar e fazer uma vistoria a fim de verificar se estão cumprindo o que foi determinado. Durante a ação, nenhum estabelecimento foi notificado.

“A área já foi monitorada. À época, todos os comerciantes foram orientados a retirar o alvará de funcionamento e solicitar à Prefeitura, quando necessário, a licença para uso do espaço público”, esclareceu Gomes.

Na sexta-feira (29), as demandas de fiscalização ocorreram nas zonas Sul e Leste da capital, para vistoriar estabelecimentos. Na região Sul, uma cigarreira localizada no bairro de Neópolis foi notificada. O estabelecimento está inserido em área pública e, além disso, estava realizando eventos sem autorização, incluindo o uso de equipamento sonoro, também sem a devida permissão.

Denúncias

A população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção do meio ambiente denunciando irregularidades pelos canais disponíveis:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)