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Foto: Demis Roussos/Secom

A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, a portaria que abre o credenciamento de candidatos da sociedade civil para participarem da eleição que irá compor a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, o maior mecanismo de incentivo à cultura da capital potiguar.

A Comissão é responsável pela apreciação e aprovação dos projetos inscritos no Programa Djalma Maranhão, que, em sua última edição, por meio de renúncia fiscal, destinou R$ 8,5 milhões para contemplar ações de diferentes áreas da cultura promovidas em Natal.

Para a secretária de Cultura de Natal, Iracy Azevedo, a participação de agentes culturais na composição da Comissão é fundamental para fiscalizar o trabalho do poder público e avaliar os projetos sob a ótica do artista. “Queremos agilizar esse processo de montagem da Comissão e iniciar as inscrições de projetos para o Programa Djalma Maranhão”, disse a secretária.

Além de quatro membros titulares e outros quatro suplentes da sociedade civil, também compõem a Comissão representantes da Câmara Municipal de Natal e das secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social, Turismo, Educação e Cultura, que terão seus mandatos renovados.

De acordo com a portaria (nº 027/2025), o período de inscrição segue aberto até o próximo dia 14 de setembro. A eleição será direta, com votação presencial no dia 25 de setembro, das 9h às 15h, na sede da Secult/Funcarte (Av. Câmara Cascudo, 434, Ribeira). A Comissão eleita terá mandato de dois anos.

Para participar, os candidatos da sociedade civil devem estar inscritos no Mapa Cultural do Município do Natal https://mapacultural.natal.rn.gov.br há pelo menos um ano, comprovar atividades culturais realizadas em Natal nos últimos dois anos e residir na cidade por, no mínimo, um ano.