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Fotos: Luis Felipe Medeiros/ SME

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avança na consolidação de uma política pública que expressa valores fundamentais da sociedade: o programa “Escola que Cuida”, reafirmando o compromisso coletivo com a proteção, o cuidado e a formação integral das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino. A solenidade de apresentação do projeto de implementação do programa “Escola que Cuida” aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no salão nobre da SME-Natal.

Na ocasião, a diretora do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), Merise Maria Maciel, explicou que o objetivo das ações é implementar, na Rede Municipal de Educação de Natal, a Lei nº 637/2022, que institui o programa “Escola que Cuida”, visando incluir no currículo escolar ações educativas voltadas à prevenção das violências, especialmente da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de 25 de maio de 2022.

“É de grande importância o nosso encontro de hoje. Mas reafirmo que já estamos trabalhando nesta perspectiva há bastante tempo. Estamos determinando um programa em razão da lei. Sabemos que é um assunto delicado, um tema doloroso, mas necessário. E vamos precisar da colaboração de todos os departamentos da SME para implementação na Rede”, iniciou a diretora do DAE, Merise Maciel.    

Representando o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, reafirmou a importância do espaço de diálogo e construção coletiva. “É um dia de conquistas e vitórias, com a consolidação da primeira fase do trabalho, marcando mais um passo concreto na implementação do programa “Escola que Cuida”. O programa é mais um equipamento, por força de lei, que vem amparar a comunidade escolar, principalmente os estudantes em relação às violências”.    

A professora Naire Capistrano também conversou sobre algumas ações e projetos já desenvolvidos na SME, como o trabalho do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), do Centro de Diálogo Escolar (CDIA), o Programa Justiça e Escola, Comunicação Não Violenta e trabalhos socioemocionais desenvolvidos na Rede.

A assessora pedagógica do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) da SME-Natal, a professora Kalyane de Almeida Rodrigues, realizou uma apresentação do programa “Escola que Cuida”. A assessora explicou que a Lei nº 637/2022 orienta a promoção das seguintes ações: sensibilização e formação continuada dos profissionais da educação para identificar sinais de violência, diferenciar toques apropriados e inapropriados e fortalecer a autodefesa das crianças e orientação às crianças sobre providências a adotar em situações de risco.

“Vamos realizar articulação intersetorial, unindo escola, famílias e rede de proteção, para o encaminhamento adequado dos casos, também promoveremos encontros formativos com familiares, cuidadores e responsáveis, envolvendo-os no processo educativo e protetivo, além de promoção de campanhas educativas, com distribuição de cartilhas e materiais visuais em datas emblemáticas do calendário escolar”, reforçou a assessora do NAPS, Kalyane de Almeida.

Quem também conversou com os presentes sobre o trabalho coletivo realizado entre a SME e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), foi o assessor técnico Francisco Pereira da Silva Neto. “É fundamental o olhar de todas as pessoas envolvidas no trabalho. Como também é imprescindível o olhar cuidadoso dos gestores, pois na resposta às violências encontradas nas escolas é o diretor que faz as comunicações de violação. Que bom que estamos recebendo a força de uma comunidade educacional, como a Secretaria de Educação, com todos os departamentos e assessoras envolvidas neste aspecto. Nós do Cedeca ficamos sempre à disposição para dar continuidade ao trabalho de parceria e a outros processos com essa equipe dedicada”, concluiu Francisco Pereira.    

Participaram da solenidade, os representantes e assessores pedagógicos dos departamentos de Atenção ao Educando (DAE), Educação Infantil (DEI) e Ensino Fundamental (DEF), além de representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).