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Camille Melo

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou na manhã desta terça-feira (17) mais uma ação para desmobilização de uma ocupação irregular em área pública no bairro Pajuçara, Zona Norte da cidade. A operação foi coordenada pela fiscalização urbanística e contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

A ação, que tem por objetivo combater as ocupações irregulares em áreas públicas da capital, resultou na demolição parcial de uma residência de aproximadamente 80 m², localizada na Avenida Armando Ribeiro Gonçalves. O imóvel havia sido construído em 2007, ano em que já foi alvo de fiscalização e de um processo judicial. A sentença definitiva foi proferida em junho de 2024, determinando a desocupação e a demolição da estrutura.

Segundo o supervisor geral de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, a ocupante alugava o espaço atualmente para um inquilino, que utilizava o imóvel como residência e oficina de geladeiras. “Antes da execução, já tínhamos lavrado uma autuação e três notificações para a demolição voluntária, além de uma quarta exigindo a saída imediata do espaço, que infelizmente não foi cumprida”, explicou.

Por se tratar de uma área verde de domínio público, a Prefeitura assumiu a execução direta da intervenção, diante da ausência de cumprimento voluntário. Nesta terça-feira, as equipes realizaram apenas a derrubada do muro e da varanda, já que o imóvel ainda estava ocupado.

“O inquilino colaborou com a fiscalização, recolheu seus pertences e confirmou que desocupará totalmente o espaço para que, na próxima semana, a equipe da fiscalização retorne junto com a Guarda e a Urbana para finalizar o serviço”, informou o supervisor.

Ele ressalta ainda que não podem haver construções nesses locais. “As pessoas podem utilizar a área para cultivo e plantação, mas não devem erguer imóveis, por se tratar de espaço público”, reforçou.

Denúncias
A população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção do meio ambiente denunciando irregularidades pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)