Notícias

Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reforça aos produtores e organizadores de eventos em Natal a necessidade de atenção aos prazos para solicitação das autorizações exigidas para a realização de festejos e comemorações de fim de ano. Só em 2025, o Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da pasta já contabilizou 1.129 autorizações emitidas até o mês de outubro. A expectativa é que, até o final do ano, o setor ultrapasse 1.300 licenças concedidas.

Os pedidos de Autorização Ambiental para a realização de eventos em áreas públicas devem ser protocolados com, no mínimo, oito dias úteis de antecedência da data da festa. É necessário apresentar toda a documentação obrigatória, que inclui requerimento preenchido e assinado pelo responsável legal, declarações de publicidade e estrutura, ofícios direcionados à Semdes e à Urbana, comprovante de disponibilidade de banheiros, pagamento da taxa de licenciamento, entre outros documentos.

Para conferir a documentação exigida, o interessado deve acessar o portal do licenciamento, que disponibiliza os modelos de requerimentos e um checklist adequado a cada tipo e particularidade do evento. As solicitações podem envolver espaços públicos, como ruas, praças e quadras, ou áreas privadas, como estacionamentos de supermercados, shoppings ou terrenos baldios.

Segundo a chefe do setor, Juliana Ferreira, a demanda pelo licenciamento tem crescido significativamente. “Mais de 1.100 processos já foram concluídos até outubro, e cerca de 20 ainda estão em análise no setor. Na semana passada, por exemplo, foram protocolados mais de 30 novos pedidos apenas para o fim de semana, todos eles na semana do evento, o que nos preocupa porque o prazo legal é de oito dias úteis para que a solicitação seja feita”, explicou.

“Os pedidos feitos de última hora acabam prejudicando tanto o solicitante quanto o setor. Com a pressa, há risco de erros e insegurança quanto à entrega da licença em tempo hábil. Nosso objetivo é garantir a regularidade de todos os eventos, mas isso só é possível com planejamento e com tempo para análise”, acrescentou Juliana.

Para dúvidas e orientações, o atendimento é realizado presencialmente na Avenida Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento pelo WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com.