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Com a chegada da época festiva de Natal e Ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reforça aos produtores e organizadores de eventos em Natal sobre a necessidade de atenção aos prazos para solicitação das autorizações exigidas para a realização desses festejos e comemorações de fim de ano. Os pedidos devem ser protocolados com pelo menos cinco dias de antecedência da data da realização do evento.

Os pedidos de Autorização Ambiental para realização de eventos em vias públicas exigem vários documentos que são obrigatórios. Isso inclui requerimento preenchido e assinado pelo responsável legal, declarações de publicidade e estrutura, ofícios direcionados à Semdes e à Urbana, comprovante de disponibilidade de banheiros, pagamento da taxa de licenciamento, entre outros documentos, a depender do tipo de evento.

Para checar a documentação, o interessado deve acessar o portal do licenciamento (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento ), que apresenta os modelos de requerimentos e um checklist, adequado a cada tipo e particularidade do evento, que podem ser realizados em espaços públicos, como ruas, praças, quadras ou espaços privados, como estacionamentos de supermercados e shoppings e terrenos baldios.

De acordo com a chefe do setor, Juliana Ferreira, a demanda pelo licenciamento tem crescido significativamente. “Mais de 1.500 processos já foram concluídos até a presente data, cerca de 1.400 Autorizações foram emitidas. Na semana passada, por exemplo, foram protocolados mais de 30 novos pedidos apenas para o fim de semana, todos eles na semana do evento, o que nos preocupa porque o prazo legal é de cinco dias úteis para que a solicitação seja feita”, explicou ela.

“Os pedidos feitos de última hora acabam prejudicando tanto o solicitante quanto o setor. Com a pressa, há risco de erros e insegurança quanto à entrega da licença em tempo hábil. Nosso objetivo é garantir a regularidade de todos os eventos, mas isso só é possível com planejamento e com tempo para que seja feita a análise”, explica Juliana.

Para dúvidas e orientações, o atendimento é realizado presencialmente na Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento pelo WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com.